O deputado federal e ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles (Novo-SP) desistiu da candidatura ao Senado após receber R$ 3,1 milhões em recursos públicos e gastar cerca de R$ 1,76 milhão. A campanha arrecadou R$ 4,5 milhões, incluindo doações privadas, e declarou quase R$ 3 milhões em despesas, com destaque para gastos de R$ 894 mil com gráficas, R$ 400 mil com uma empresa de pagamentos e R$ 270 mil com o Facebook. A desistência marca a primeira eleição geral em que o Novo, historicamente contrário ao financiamento público de campanhas, utiliza esses recursos.
Segundo especialistas em direito eleitoral, a legislação não obriga o candidato a devolver os valores públicos regularmente gastos em razão da desistência, nem prevê multa por esse motivo. Entretanto, aproximadamente R$ 1,3 milhão que permaneceu no caixa da campanha deverá retornar aos cofres públicos, enquanto eventuais sobras de doações privadas serão destinadas ao partido. Advogados ouvidos apontam que uma eventual obrigação de ressarcimento em caso de renúncia dependeria de mudanças na legislação eleitoral.
Com informações do UOL.
