O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro André Mendonça, determinou a retirada de um vídeo publicado pelo líder do PL na Câmara, deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), que associava, sem apresentar provas, o Partido dos Trabalhadores (PT) a supostos financiamentos de campanhas por facções criminosas.
A decisão liminar, assinada na sexta-feira (19), estabeleceu prazo de 24 horas para a exclusão do conteúdo das redes sociais, sob pena de multa diária. O ministro também proibiu a republicação ou impulsionamento de versões semelhantes do vídeo.
Na publicação, feita no Instagram do parlamentar, eram feitas alegações de que investigações internacionais indicariam suspeitas de uso de recursos ilícitos de organizações criminosas como o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital para financiar campanhas do PT. O vídeo não apresentava provas ou fontes verificáveis.
O conteúdo também fazia referência à recente classificação dessas facções como organizações terroristas pelo governo dos Estados Unidos e associava o tema a debates políticos no Brasil, além de convocar a divulgação do material nas redes sociais.
Na decisão, Mendonça destacou que a liberdade de expressão não protege a divulgação de acusações graves sem base mínima de verificação, especialmente em contexto eleitoral. A ação foi apresentada por partidos da federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB), e o vídeo ainda estava disponível nas redes até o domingo (21).
Com informações da Jovem Pan
