O Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado do Pará recebe com serenidade e respeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral…

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), Romer Saucedo, informou nesta quinta-feira que, na reunião com o Tribunal Supremo…

O cenário jurídico para as eleições de 2026 será marcado por um contraste inédito entre as cúpulas do Poder Judiciário.…

Montante em espécie encontrado pela Polícia Federal contrasta com os bens informados pelo deputado ao TSE nas eleições de 2022.…

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a elegibilidade de um vice-executivo (presidente, governador ou prefeito) que assume temporariamente…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na terça-feira (4), o registro do estatuto do Partido Missão, sigla formada por membros…

Na sexta-feira (26) a Ministra Isabel Galotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu medida liminar para suspender as eleições suplementar…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a cassação do prefeito e do vice-prefeito de Cametá, no Pará, Victor Corrêa Cassiano…