O TSE decidiu que presos provisórios poderão votar em 2026. A Lei Antifacção, que restringiria o voto, não será aplicada agora devido ao princípio da anualidade e questões operacionais.
Após seis escrutínios, o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) definiu, na quarta-feira (1º), a lista tríplice para…
A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa realizada no dia 2 de março, a Resolução nº 23.760, que dispõe sobre o…
O Partido dos Trabalhadores (PT) no Estado do Pará recebe com serenidade e respeito a decisão do Tribunal Superior Eleitoral…
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), Romer Saucedo, informou nesta quinta-feira que, na reunião com o Tribunal Supremo…
O cenário jurídico para as eleições de 2026 será marcado por um contraste inédito entre as cúpulas do Poder Judiciário.…
Montante em espécie encontrado pela Polícia Federal contrasta com os bens informados pelo deputado ao TSE nas eleições de 2022.…
Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
