O ônibus da empresa Carvalho’s Tour, contratado pela prefeitura de Tailândia para transportar pacientes de TFD, foi flagrado em praia de São Luís (MA)
O Ministério Público do Estado do Pará, em Tailândia, instaurou um Inquérito Civil (N. 003/2019-MP/1ª PJ TAI) para investigar denúncia de um ônibus, contratado pela prefeitura de Tailândia e que faz transporte de passageiros para tratamento fora do domicílio (TFD), flagrado em pleno domingo de Carnaval na praia do Calhau em São Luiz, no Maranhão.
O Inquérito Civil é da promotora de Justiça de Tailândia, Ely Soraya Silva Cezar, que junto com a denúncia recebeu registros fotográficos do ônibus estacionado na praia. O caso, ocorrido no feriadão de Carnaval, repercutiu nas redes sociais e na imprensa de São Luís.
O Ministério Público irá requisitar à prefeitura de Tailândia e Secretaria Municipal de Saúde cópia integral do Processo Licitatório que subsidiou a contratação da empresa de transporte Carvalho’s Tour destinada a prestar serviços de Tratamento Fora de Domicílio aos pacientes de Tailândia.
O objetivo é verificar se houve desvio de finalidade e má-administração dos recursos públicos uma vez que os bens particulares, quando afetados ao interesse público, também devem obedecer as regras e controle do direito público. O ato também pode caracterizar improbidade administrativa.
Texto: Ascom MPPA