Veja o que é #FATO ou #FAKE nas declarações dos candidatos à Prefeitura de SP na 6ª semana de campanha

Eles postaram em redes sociais, falaram no horário eleitoral e participaram de entrevistas e outros eventos de campanha.

A equipe do Fato ou Fake checou as principais declarações dadas durante a semana pelos quatro candidatos que aparecem numericamente à frente nas pesquisas. A ordem segue a da última pesquisa. Leia:

“A renovação de 50% da frota de ônibus com wi-fi e ar-condicionado e a ampliação das ciclovias são exemplos de como estamos caminhando na direção certa” (no Twitter, em 31/01)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: Diferentemente do declarado pelo candidato, 43%, e não metade, da frota de ônibus da capital paulista foi renovada de 2017 para cá, segundo a SPTrans, empresa municipal que gerencia o transporte na cidade. Dos 14.044 veículos, entre ônibus e micro-ônibus que compõem a frota municipal contratada, 6.066 são novos, segundo a prefeitura.

O que a prefeitura alega é que atualmente estão em circulação 12.814 ônibus. E que, deste total, 47% são novos – ou quase metade. Acontece que houve uma diminuição da quantidade de coletivos nas ruas, reflexo da redução da quantidade de passageiros decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Basta uma consulta na página da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes na internet, onde há uma série de dados operacionais atualizada mensalmente, para ver que a frota contratada pela prefeitura é formada, segundo o dado mais recente disponível, por 14.044 veículos.

Quanto à ampliação das ciclovias citadas pelo candidato, a prefeitura informou que construiu 30 km de novas ciclovias na cidade de São Paulo neste ano. Com isso, pelos cálculos da Secretaria de Mobilidade e Transportes, a malha cicloviária da capital paulista hoje é de 534 km. “Outros 54 km de estruturas exclusivas para bicicletas estão em obras. Além disso, foram requalificados 160 km de vias, de um total de 310 km previstos até o fim do ano”, informou a prefeitura.

Resposta do candidato: Procurado, ele não quis se manifestar.

“25 mil unidades habitacionais viabilizadas na cidade de São Paulo com recursos da prefeitura [durante a atual gestão], recorde na história da cidade de São Paulo” (em live promovida pelo Secovi, em 4/11)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Mesmo que a promessa de Bruno Covas (PSDB) se concretize, ou seja, ocorra a entrega de 25 mil unidades habitacionais até dezembro deste ano, o número é inferior às quantidades de unidades produzidas por outras duas gestões. Foram elas: Reynaldo de Barros, prefeito indicado pelo então governador Paulo Maluf (ambos da Arena), que entregou 32.772 unidades entre 1979 e 1982; e Luiza Erundina, com 27.399 unidades entregues entre 1989 e 1992.

Os números fazem parte de um levantamento com dados da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo, que constam de uma dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) em 2007, disponível no banco de teses e dissertações da USP.

Além disso, o livro “Governo Gestão Erundina: cronologia de quatro anos de administração do PT na cidade de São Paulo”, do jornalista Ivo Patarra, ex-assessor de Erundina, cita que a gestão entregou quase 30 mil unidades habitacionais entre 1989 e 1992, de acordo com o “Relatório de Gestão: 1989-1992”, documento elaborado pela Cohab.

O Fato ou Fake já checou uma declaração anterior de Bruno Covas, em que ele citou esses mesmos dados na 2ª e na 4ª semana de campanha.

Resposta do candidato: A assessoria do candidato sustenta que o número será recorde e diz que “a expectativa é deixar viabilizada para a próxima gestão, entre recursos próprios e a PPP, Parceria Pública Privada da Habitação, 60 mil unidades habitacionais”. “Queremos que as unidades que não conseguimos entregar neste ano, seja por conta das restrições da pandemia, seja por conta das restrições eleitorais, possamos reiniciar no ano que vem.”

Segundo a campanha, essas são as unidades habitacionais entregues nas gestões anteriores:

• 1993-1996 – 11,2 mil unidades habitacionais
• 1997-2000 – 8,9 mil unidades habitacionais
• 2001-2004 – 18,8 mil unidades habitacionais
• 2005-2008 – 14,2 mil unidades habitacionais
• 2009-2012 – 20,5 mil unidades habitacionais
• 2013-2016 – 14,9 mil unidades habitacionais.

“Foram 135 mil toneladas retiradas de córregos e piscinões [neste ano]” (em agenda de campanha no Shopping Aricanduva, em 31/10)

“Foram 130 mil árvores que foram podadas ao longo deste período [este ano]” (em agenda de campanha no Shopping Aricanduva, em 31/10)

A declaração é #FATO. Veja o porquê: Entre janeiro e setembro deste ano, 131.146 árvores foram podadas em toda a cidade, segundo a prefeitura.

“O prazo médio para se obter um alvará [de uma obra], que era de 530 dias na cidade de São Paulo, já se reduziu para 77 dias quando o processo da entrada pelo Aprova Rápido” (em live promovida pelo Secovi, em 4/11)

#NÃOÉBEMASSIM. Veja o porquê: O candidato cita, em uma mesma frase, dados relativos a dois processos diferentes de emissão de alvarás existentes na prefeitura. No processo comum, de fato, em 2016, a mediana de tempo de aprovação de obras na cidade de São Paulo era de 532 dias, número muito próximo ao citado por Bruno Covas (PSDB). Todavia, em 2019, essa mediana caiu para 291 e deve, até dezembro deste ano, cair para 291 dias, segundo a Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL). Esses períodos para liberação de alvarás informados pela prefeitura constam, inclusive, de seu Programa de Metas municipal.

Já o período de 77 dias citado pelo atual prefeito e candidato à reeleição diz respeito ao Aprova Rápido, procedimento que desde 2017, quando foi criado pela prefeitura, já previa a emissão de alvarás em, no máximo, 130 dias, segundo a SEL. Ou seja, pelo Aprova Rápido, nunca houve a possibilidade de um alvará ser expedido em um período de 530 dias, o que torna a comparação do candidato, da forma como foi feita, inexistente. Hoje, a mediana de tempo de aprovação pelo Aprova Rápido é de 76 dias, de acordo com a Secretaria Municipal de Licenciamento.

Resposta do candidato: Procurado, ele não quis se manifestar.

“Durante a nossa gestão, nós requalificamos 110 km de corredores aqui na cidade de São Paulo” (em live promovida pelo Secovi, em 4/11)

Além disso, um relatório sobre o Programa de Metas 2017-2020, publicado em agosto deste ano pela Prefeitura de São Paulo (último dado oficial disponível), aponta que “até junho de 2020, foram requalificados 53 km de corredores/faixas exclusivas de ônibus”. Ou seja, um dado incluindo faixas também.

Lançado em 2019, o Programa de Metas executado por Covas contém uma série de alterações em relação a um outro plano da prefeitura, lançado em 2017 pelo seu antecessor, João Doria (PSDB). O documento original previa a construção e a operação de 72 quilômetros de novos corredores de ônibus até o fim deste ano, meta que foi abandonada sem ter sido, na prática, alcançada.

O Fato ou Fake já checou uma declaração parecida com essa na 3ª e na 5ª semana de campanha.

Resposta do candidato: “A Secretaria Municipal de Transportes já havia informado à imprensa de forma transparente a revisão da meta. Grande parte dos corredores de ônibus foi implementada sem a devida atenção ao asfalto e estavam muito mal conservados. A Prefeitura focou na requalificação de 100 km de corredores já existentes para poder funcionar bem o que já existe. Portanto, é incorreta a comparação utilizando-se como parâmetro a primeira meta uma vez que já foi revista.”

Celso Russomanno (Republicanos)

“O governo decidiu (…) comprar uma quantidade imensa de caixões, 38 mil caixões, que ficaram ociosos aí também” (em entrevista ao Flow Podcast, em 02/11)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: A Prefeitura de São Paulo antecipou a compra de 37,1 mil caixões e urnas funerárias neste ano diante da pandemia de Covid-19. No entanto, eles não ficaram “ociosos”, como afirma o candidato, porque, atualmente, há apenas 9.403 unidades em estoque – número suficiente para atender à demanda de 30 dias, segundo a prefeitura. De janeiro ao início de novembro deste ano a prefeitura já comprou cerca de 67,2 mil caixões. Esse valor é similar ao registrado de janeiro a dezembro de 2019, quando foram adquiridos 68,9 mil.

Em 25 de abril, a administração municipal lançou, por meio de um decreto, um plano com medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários por conta da pandemia. Foi através deste decreto que a prefeitura fez a antecipação da compra, ou seja, promoveu uma reserva antecipada junto aos fornecedores para garantir a aquisição posterior. Assim, os 37,1 mil caixões comprados não foram entregues em uma única parcela.

A cidade de SP registrou 13,7 mil mortes por coronavírus até esta quinta-feira (5), segundo dados da Fundação Seade, mas os caixões comprados são usados para todos os óbitos, não apenas para os provocados pela Covid-19.

A prefeitura deve realizar a compra de itens para enterros porque, segundo a Lei 11.083/91, cabe ao município garantir o sepultamento gratuito para famílias que não podem pagar as despesas. Todo ano a administração municipal faz esse tipo de aquisição: em 2019, foram 68.980 caixões e urnas adquiridos, com base em licitações feitas nos dois anos anteriores.

Resposta do candidato: “A compra dos caixões existiu, mas em forma de antecipação emergencial, ou seja, toda a demanda que era para ser usada em um ano, 38 mil unidades, foram antecipadas durante a pandemia. E até hoje tem urnas sobrando que não foram utilizadas.”

Novo lockdown: totalmente contra (…) Além disso, até a OMS já admitiu que não é solução” (no Twitter, em 31/10)

A declaração é #FAKE. Veja o porquê: Ao contrário do declarado pelo candidato do Republicanos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) não admitiu que um lockdown não é a solução para conter a propagação do novo coronavírus. Expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total, lockdown é um conjunto de medidas mais radicais imposto por governos para que haja distanciamento social.

Além disso, sugerir o lockdown como uma medida já adotada anteriormente em São Paulo, como fez Russomanno, também não é verdade: a capital paulista jamais decretou um primeiro fechamento ou confinamento total. O que houve em todo o estado, a partir de 24 de março, foi uma quarentena. Regulamentada por um decreto do governador João Doria (PSDB) e válida para todos os 645 municípios paulistas, a norma previu a proibição de uma série atividades, como o comércio não essencial (bares e restaurantes, por exemplo), mas liberou o funcionamento de várias várias outras, como indústrias e supermercados.

A Organização Mundial da Saúde, em março deste ano, alertou para a importância da adoção de políticas públicas de amparo financeiro à parcela da população mais pobre impedida de trabalhar em face do isolamento social. Todavia, em nenhum momento, abandonou o distanciamento como uma das estratégias sugeridas a todos os países para impedir a propagação acelerada da Covid-19.