Voto de confiança: como é que o Parlamento Europeu pode acabar

São necessários dois terços dos votos expressos para obrigar a presidente e os Comissários a demitirem-se, o que só aconteceu uma vez na história da UE.

Uma moção de censura contra a Comissão Europeia foi apresentada no Parlamento Europeu e será discutida e votada na próxima semana, tal como noticiado anteriormente pela Euronews. O debate terá lugar na próxima segunda-feira e a votação na quinta-feira.

São necessários pelo menos dois terços dos votos expressos no Parlamento, representando a maioria de todos os seus membros, para adotar uma moção de censura, um voto de não-confiança que derrubaria a presidente Ursula von der Leyen – e arrastaria consigo toda a Comissão Europeia.

Uma moção de censura pode ser apresentada se um em cada 10 deputados europeus apoiar o pedido. Depois de as assinaturas serem verificadas e validadas pelos serviços do Parlamento, a presidente deve informar imediatamente os deputados, de acordo com as regras do Parlamento.

O debate em plenário sobre o pedido de demissão deve ser agendado pelo menos 24 horas após a comunicação e a votação deve ter lugar pelo menos 48 horas após o início do debate. O debate e a votação devem ter lugar, o mais tardar, na sessão plenária seguinte à apresentação do requerimento.

Todos os deputados que assinaram a moção podem, em teoria, retirar o seu apoio posteriormente e, se o limiar de um décimo deixar de ser atingido, o processo será interrompido.

A sessão de votação é nominal, o que significa que todos os deputados votam em público. Para que a moção de censura seja adotada, é necessário que pelo menos dois terços dos votos expressos, representando a maioria dos deputados, apoiem a moção.

Nove tentativas no passado, apenas uma demissão

Já houve nove tentativas anteriores de derrubar a Comissão Europeia.

Em 1990, o Grupo da Direita Europeia tentou forçar a demissão da Comissão por causa da política agrícola, mas falhou decisivamente, obtendo apenas 16 votos a favor e 243 contra.

A tentativa mais recente teve lugar em novembro de 2014, contra a Comissão liderada pelo presidente luxemburguês Jean-Claude Juncker. Foi iniciada pelo grupo político eurocético Europa da Liberdade e da Democracia Direta em resposta ao escândalo financeiro “Luxembourg Leaks”, que expôs o regime fiscal do país. Apenas 101 dos 670 eurodeputados votaram a favor, muito abaixo do limiar exigido.

Outras tentativas centraram-se em questões como o orçamento da UE, o impacto da encefalopatia espongiforme bovina na Europa e a gestão do Eurostat, o serviço de estatística da Comissão.

Só uma vez na história é que uma moção de censura resultou na demissão de um membro da Comissão – e isso aconteceu sem uma votação formal em sessão plenária.

Em março de 1999, a Comissão liderada pelo presidente luxemburguês Jacques Santer demitiu-se devido a alegações de fraude e preocupações com a transparência, sem que o Parlamento tivesse de proceder a uma votação formal. Este facto ocorreu apesar de a Comissão ter sobrevivido a três moções separadas sobre outros temas em anos anteriores.

Fonte: De Vincenzo Genovese do site Euro News