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Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recorreu nessa quinta-feira(18) da decisão em que o ministro Raul Araújo, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção em redes sociais de vídeos em que o petista chama o presidente Jair Bolsonaro (PL) de genocida. As informações são do UOL.
“As falas de Lula estão protegidas pelo manto da liberdade de expressão, não se configuram como propaganda antecipada, não violam a legislação eleitoral, não ferem o princípio da paridade de armas, assim como não ofendem a honra e a imagem do atual presidente da República, sendo, ainda, penalmente atípicas”, disseram os advogados que representam Lula em tribunais superiores.
A manifestação do petista ocorre depois de a equipe jurídica do PL, partido de Bolsonaro, protocolar sete ações contra Lula por propaganda eleitoral antecipada.
“O presidente Jair Bolsonaro é adorador da liberdade de expressão e faz uso dela em larga escala. Contudo, algumas expressões que têm sido usadas no discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão além do razoável. Em casos de discurso de ódio e imputação de crime, o presidente Bolsonaro deu aval ao ajuizamento das ações”, afirmou a defesa de Bolsonaro e do PL em nota.
Fonte: UOL