“Transição Energética-Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio” – Este foi o tema de uma Mesa Redonda, realizada na manhã desta segunda-feira (18), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento proposto pela Câmara dos Deputados, por meio da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, atendeu requerimento do deputado federal Raimundo Santos, integrante da Comissão. O encontro reuniu especialistas para debater o marco regulatório do setor. A Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputado, criada em maio deste ano, tem o objetivo de acompanhar as iniciativas e medidas adotadas para a transição energética-Fontes renováveis e produção de hidrogênio no Brasil.
Tem também a finalidade de fomentar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em aplicações do hidrogênio sustentável, incentivo ao desenvolvimento de disciplinas em nível de graduação e pós-graduação, além da promoção do intercâmbio entre o setor privado e a academia.
O presidente da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, deputado federal Arnaldo Jardim, do Estado de São Paulo, disse que “o mundo vive um momento desafiador, a de mudar o seu padrão de energia para as fontes renováveis de energia. Diminuir os gases e efeito estufa é uma exigência das mudanças climáticas e, a Câmara dos Deputados está atenta a este tema.
O foco da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio é discutir a transição energética, estabelecer normas”. O parlamentar ainda destacou que “para que o nosso trabalho ocorra, precisamos ouvir a sociedade, o setor produtivo, dar atenção às pesquisas, às experiências que acontecem no Brasil e no mundo. Esse é o setor que mais vai criar oportunidade de trabalho e renda. Mas é bom que se diga que, temos todo o esforço de inovação tecnológica. O Brasil, a Amazônia é uma oportunidade de produzir ações de sustentabilidade”.
Segundo o deputado federal Raimundo Santos, um dos titulares da Comissão Especial da Transição Energética e Produção de Hidrogênio da Câmara dos Deputados, o debate mostra quem tem compromisso como o Brasil. “Esta mesa-redonda discute os assuntos que são importantes para o país. Temos compromisso com o Brasil que passa por uma situação difícil de superaquecimento a cada dia. A transição energética é a salvaguarda do planeta. A Comissão tem levado o assunto a diversas localidades do Brasil, e o Pará não poderia ficar de fora. O Pará que é o que mais contribui com o sistema interligado de energia limpa e hidroelétrica não poderia ficar de fora de um debate como este. Nossa biodiversidade é a mais rica do Brasil. Meus agradecimentos ao presidente desta Casa de Leis, deputado Chicão pela colaboração ao nosso trabalho”.
Fernando de Castro Ribeiro, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), disse que “o Pará tem posição primordial no que se refere a transição energética. Temos a possibilidade de ter uma energia limpa através da captação de energia solar, da energia eólica, ou mesmo da energia hidráulica. O Pará tem que está inserido em qualquer projeto de produção dessa nova fonte de energia.
Representante da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), professor Otávio Chase ressaltou que grandes projetos direcionados ao tema devem originar da Alepa. “É importante que projetos que demonstram os anseios da comunidade possam sair daqui. Propostas que venham se tornar realidade. As comunidades ribeirinhas necessitam de energia elétrica para que sejam capazes de produzir seus alimentos”, disse. Ainda, segundo ele “Belém possui várias ilhas e parte delas não tem acesso a rede elétrica comum devido sua complexidade. Existem ilhas com seus próprios geradores de energia solar com banco de baterias ou uma usina de hidrogênio. Temos a tecnologia, precisamos de programas governamentais, é indispensável empoderar as comunidades”, defende.
Betânia Fidalgo, diretora da Escola Superior da Assembleia Legislativa do Pará (Eslepa), disse que ao se debater transição energética é impossível não se pensar na discussão de transição energética no Brasil pela Amazônia. “Esse é um tema que deve ser debatido como o Pará, com os estados Amazônicos. É fundamental a presença do Pará em discussões como esta. Temos que cuidar da nossa região que é importantíssima para o Brasil e paro o mundo. As falas dos nossos convidados são relevantes e contribuem para a transição energética, para as fontes renováveis”, pontua ela.
A programação na capital paraense faz parte do Plano de Trabalho da Comissão Especial para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas adotadas para Transição Energética. Originalmente, foram previstas quinze audiências públicas com a participação de representantes de governo, universidades, centros de pesquisas e entidades do setor produtivo. Até o momento, a Comissão já realizou oito audiências públicas, duas mesas redondas, uma delas na cidade de São Paulo e outra na cidade de Salvador, além de diversas reuniões técnicas. Todas permitiram a coleta de contribuições da sociedade civil, especialistas e representantes do setor energético, consideradas essenciais para o trabalho da Comissão e o aprimoramento das políticas públicas.
O encontro contou com a participação de Jorge Luiz de Abreu Ó de Almeida Filho, general de brigada e diretor de patrimônio mobiliário e meio ambiente do Exército Brasileiro; professara Ivana Ramos, da prefeitura do município de Barcarena; Jesus Nazareno M. De Sena, Superintendente federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado do Pará; Daniel de Oliveira Sobrinho, representante da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa); Walkymário de Paulo Lemos, chefe geral da Embrapa Amazônia Oriental e Sebastião de Oliveira Campos, presidente do Sistema Fecomércio PA/Sesc/Senac.
