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A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) realizou, nesta sexta-feira (16), uma audiência pública para discutir a exploração de petróleo e gás na margem equatorial amazônica.
Denominado de novo pré-sal, de acordo com o deputado estadual Gustavo Sefer, proponente da reunião e presidente da mesa de autoridades do evento, o projeto será executado na costa do Amapá, e terá apoio logístico totalmente sediado em Belém.
Compuseram a mesa da audiência pública, ainda, o deputado Iran Lima; a gerente Executiva da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás, Danielle Lomba Zaneti Puelker; o gerente geral de Construção Avaliação e Abandono de Poços Exploratórios da Petrobrás, José Umberto Armando Borges; o gerente geral de Ativos Exploratórios da Petrobrás, Rogério Siares Cunha; o diretor superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno; o secretário em exercício da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Raul Protázio; da Câmara Municipal de Belém, a vereadora Dona Neves e o vereador Emerson Sampaio; o pró-reitor de gestão da Universidade do Estado do Pará (Uepa), Carlos Capela; e o vice-presidente da Federação das Indústrias do Pará (Fiepa), Alex Carvalho. O presidente da Casa de Leis, deputado Chicão, e os deputados Fábio Freitas e Coronel Neil, também se fizeram presentes.
O deputado estadual Gustavo Sefer ressalta a relevância do projeto, especialmente no que se refere à arrecadação do Estado, que pode chegar a dobrar com o recebimento de royalties, pagos aos governos estaduais pelas empresas de óleo e gás. O parlamentar lembra, ainda, que o momento é de fazer estudos sobre a viabilidade do projeto, e a audiência vem para esclarecer dúvidas sobre a iniciativa, e para fortalecer a iniciativa.
“O estado do Pará está de frente, talvez, de uma das maiores oportunidades que nós tivemos nas últimas décadas. Todos os estudos apontam que aqui, na costa do Pará e do Amapá, temos um grande potencial de exploração de gás e petróleo. Comparado, segundo palavras da própria Petrobrás, como um novo pré-sal. Então, a gente sabe o tanto de desenvolvimento e oportunidades que um projeto como esse traz para a região”, pontua Gustavo.
O deputado destaca a necessidade, primeira, de obter autorização do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para que seja feito o estudo inicial para a confirmação do potencial energético da região. “O que a gente quer conhecer é a riqueza que nós temos aqui. Infelizmente, o Ibama deu uma negativa, mas acreditamos muito na competência técnica comprovada da Petrobrás, talvez a maior empresa exploração do mundo, e que já apresentou um pedido de reconsideração ao Ibama e esse pedido está em estudo lá”, afirmou.
O objetivo da audiência pública, provocada pelo deputado, é, assertivamente, demonstrar para as autoridades e para a sociedade civil os impactos positivos que o projeto pode trazer para a região. No fim da reunião, foi organizada uma minuta que será encaminhada ao Ibama e que poderá ser entregue ao presidente Lula durante visita a Belém neste final de semana.
Instituições defendem projeto
Vereadores de Belém e representantes de várias instituições, organizações e entidades representativas de classes – como Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Confederação Nacional das Metalúrgicas do Norte, e Ordem dos Advogados do Brasil – defenderam, durante a audiência, o avanço dos estudos na margem equatorial amazônica.
O pró-reitor de gestão da Uepa, Carlos Capela, diz que a Universidade se faz presente de forma animadora para contribuir com todos os níveis de ensino – pesquisa, extensão, assistência, junto aos cursos de graduação, mestrado, doutorado –, com os estudos técnicos de impactos ambientais e sociais que possam viabilizar e fortalecer as informações sobre o projeto. “Para que assim, os estudos, possam corroborar com a garantia de implemento, de investimento e sustentabilidade que a gente pauta na região. A gente precisa valorizar nossas cadeias locais e garantir que os investimentos que cheguem no estado sejam valorizados e aplicados em forma de atender a nossa gente, com capacitação e geração de desenvolvimento”, ressaltou.
Vice-presidente da Fiepa, Alex Carvalho acredita que essa é a oportunidade de
transformar a região do Estado, que hoje é “pobre, submissa e atende a interesses ocultos”. “Estamos diante da possibilidade de sermos protagonistas do nosso destino, de não aceitarmos que cerceiem o nosso direito de sonhar com um futuro melhor. Antes de falarmos das potencialidades, da geração de emprego, esse desenvolvimento vai melhorar a vida da gente. Estamos estudando e mergulhando fundo nos estudos, e temos convicção que a defesa da exploração de óleo e gás na margem equatorial é vital para a nossa sobrevivência, além de ser fundamental para a tão sonhada transição energética. Estamos defendendo o orgulho de ser paraense, amazônida. Somos solução para o país e para o mundo, não somos problema”, conclui.
A gerente Executiva da Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Petrobrás, Danielle Lomba, empregada da Petrobrás há 22 anos, destes, 15 atuando no departamento de meio ambiente, explicou algumas informações sobre as ações da estatal durante o andamento dos estudos do projeto. Ela também falou sobre a relação entre as novas reservas e a transição energética, e reiterou a disposição da estatal em cumprir todas as exigências ambientais para promover o desenvolvimento e proteger a fauna e a flora amazônica.
“A Petrobrás criou, recentemente, a diretoria de sustentabilidade e transição energética, porque entende que precisamos de uma transição justa, que não deixe ninguém para trás. E o cenário, apesar de decrescente, a demanda global de petróleo projetada se mantem essencial no Acordo de Paris. Vamos ter uma queda desse consumo, mas continuamos demandando petróleo, que não é só fonte de energia, é matéria-prima”, justificou Danielle.
O gerente geral de Ativos Exploratórios da Petrobrás, Rogério Siares Cunha, usou o tempo de discurso para lembrar que esse processo é necessário para abrir o canal de comunicação para falar sobre a principal fronteira energética do país. “Precisamos de debate, transparência, e entregar o máximo de informações para todos. Mas necessitamos repor reservas. Com o projeto, no futuro, conseguimos garantir a curva de produção crescente e a autossuficiência nacional com a margem equatorial. Então a importância desse projeto é também garantir a autossuficiência energética nacional”, concluiu.
Representantes de comunidades tradicionais do Marajó reivindicaram, no final da audiência, mais tempo para discurso de um maior número de representantes do arquipélago, área de atuação do projeto. Também foi solicitada maior participação desses atores no processo de discussão da iniciativa.
Reportagem: Natália Mello – AID – Comunicação Social
Edição: Dina Santos – AID – Comunicação Social
Fonte: ALEPA