Autor: Gisele Lana
Gisele Lana
Advogada há 16 anos, natural de Blumenau, Santa Catarina. Pós-graduada em Direito Civil, Previdenciário e Trabalhista. Membro das Comissões de Direito Previdenciário e da “OAB por Elas” da OAB de Blumenau.
Na última terça-feira (17/06/2025), o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial ao PL 6064/2023, resultando em sua promulgação. A nova lei reconhece direitos históricos de pessoas…
É comum que trabalhadores, especialmente os autônomos, informais ou desempregados, parem de contribuir para o INSS por um tempo — e só descubram a importância da…
Muitas famílias que recebem pensão por morte enfrentam uma dúvida recorrente: é possível acumular esse benefício com o BPC/Loas, especialmente quando há uma criança ou adolescente…
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é essencial para muitas pessoas com deficiência, incluindo pessoas com Transtorno do…
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário pouco conhecido, mas extremamente importante para trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho.…
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um suporte financeiro essencial para muitas pessoas com deficiência, incluindo aquelas…
Muitas pessoas acreditam que o simples diagnóstico de uma doença é suficiente para garantir o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por…