O Programa é uma ajuda emergencial para famílias que sobrevivem com menos de 1 (um) salário mínimo, que se encontram em situação de vulnerabilidade social e que tiveram as condições financeiras agravadas pela pandemia de Covid-19. o Banco do Estado do Pará (Banpará) será a instituição financeira responsável pela operacionalização do pagamento do benefício, que deve ser gasto no comércio local, incentivando a economia e fazendo com que o dinheiro circule em Marituba.
Os critérios para receber o benefício são:
- Ter renda familiar de até 25% (vinte e cinco por cento) do salário mínimo;
- Passar pela supervisão das Secretarias Municipais de Educação (Semed) e de Saúde (Sesau), que irão fazer o acompanhamento dos beneficiários do Renda Marituba para constatar a frequência escolar das crianças;
- Acompanhamento nutricional e de saúde, além disso, a pessoa cadastrada não pode ser beneficiada por outros programas oficiais de transferência de renda.
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