O município de Terra Alta, no Pará, vive uma situação inusitada na corrida por uma vaga no quadro de prefeitos da cidade. Michel Pessoa do Nascimento, de 37 anos, conhecido por sua candidatura, também enfrenta uma acusação grave na Justiça, por extorsão mediante sequestro. O processo criminal contra Michel está em andamento desde 2014, após sua prisão em flagrante, o que levanta questões sobre sua aptidão moral para o cargo público.
De acordo com os autos do processo, Michel foi indiciado ao lado de Delson Luís Rodrigues da Silva pelo crime previsto no artigo 159 do Código Penal, que trata de extorsão mediante sequestro. Sua prisão preventiva foi decretada em 2014, logo após o flagrante, mas ele obteve liberdade provisória em março de 2015.
Desde então, o caso tem tramitado com audiências de instrução e julgamento ocorrendo de forma intermitente ao longo dos anos. O último movimento do processo ocorreu em junho de 2024, quando a Justiça marcou uma nova audiência para abril de 2025, após diversas redesignações devido à ausência de testemunhas e pedidos da defesa.
A candidatura de Michel para uma posição de prefeito tem gerado debates entre a população de Terra Alta. Muitos questionam se um réu em um processo tão sério deveria concorrer a um cargo público que exige integridade e confiança. O fato de o processo estar em andamento há mais de uma década sem desfecho também levanta preocupações sobre a eficiência do sistema judicial.
Enquanto o julgamento não acontece, Michel Pessoa continua a pleitear uma posição de destaque no município, levando a uma reflexão sobre a responsabilidade dos candidatos e o impacto de suas histórias pessoais na vida pública. A audiência final está marcada para abril de 2025, quando novas decisões podem definir o destino de Michel Pessoa perante a Justiça e a sociedade de Terra Alta.
Documentos referentes ao processo de Michel Pessoa:
Arquivo 03: 0011099-94.2014.8.14.0006-1727957627975-633385-certidao
Um levantamento do g1 mostra que 61 candidatos das eleições 2024 são alvos de mandados de prisão em aberto. A análise dos dados mostra que:
▶️ Há 14 casos criminais: 3 de homicídio; 2 de estupro de vulnerável; 4 de furto ou roubo; 2 de estelionato; 1 de lesão corporal; e 1 de associação criminosa. Em um desses casos, não foi possível saber qual o crime cometido.
▶️ Há 47 casos civis: a grande maioria (46) é de mandados decorrentes de disputas por pensão alimentícia — um tipo de prisão que é revogada imediatamente após o pagamento do valor devido. Em um desses casos, não foi possível saber o motivo do mandado.
▶️ Entre as investigações criminais, 13 envolvem prisão provisória – em geral, aplicada antes de o investigado ser condenado ou absolvido pela Justiça. Uma, entretanto, é por conta de condenação definitiva.
Pela legislação brasileira, um mandado de prisão em aberto não veta que alguém dispute uma eleição. A proibição vale para condenados de forma definitiva ou por um colegiado de juízes. No caso de pensão, nem mesmo uma condenação tiraria o candidato disputa, segundo o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral.
Ainda assim, candidatos com mandados de prisão em aberto podem ser presos, caso sejam encontrados. Durante a apuração desta reportagem, um dos candidatos foi detido após contato do g1 com a polícia (leia mais abaixo).
“Pode causar estranheza termos alguém se candidatando [quando poderia estar] preso. Mas é justo, sob pena de afastarmos das urnas pessoas que nem mesmo foram consideradas culpadas em primeira instância”, diz Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Veja abaixo levantamento do G1: 61 candidatos disputam eleição com mandados de prisão em aberto.
Para saber quem são os candidatos, acesse link AQUI.
Espaço Aberto
Caso a parte queira se manifestar, o espaço está aberto.
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