O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias Práticas para Equidade Racial”, que será promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) a ser realizado na próxima terça-feira, 1 de outubro, a partir das 9 horas, no Auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em Belém.
O Ministro Barroso fará a palestra com o tema “Direitos fundamentais e ações afirmativas”. O evento organizado pelo TCE-PA visa estimular o debate público sobre estratégias que podem ser adotadas pelas organizações para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária, alinhando-se com a Resolução nº 19.607/2024 que estabeleceu a Política Pró-Equidade Racial no órgão de controle externo.
Com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal de Contas dos Municípios e Instituto Rui Barbosa, serão realizadas palestras relacionadas ao tema da igualdade racial, com a assinatura pública dos termos de adesão ao Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial, que objetiva fomentar a isonomia no estado por meio de uma atuação conjunta entre as instituições participantes, com foco em ações pedagógicas e orientadoras.
As inscrições podem ser feitas no site da Escola de Contas Alberto Veloso (Ecav), no endereço https://www.tcepa.tc.br/sigaacompanhamento/
A programação começará às 9 horas com o credenciamento. Posteriormente, às 10h30, haverá a palestra magna “Somos a nossa diversidade”, a ser conduzida por Maria Aparecida da Silva Bento, doutora em Psicologia escolar e desenvolvimento humano pela Universidade de São Paulo (USP).
Às 11h10, ocorrerá o painel “Desafios para a Equidade Racial”, com Sandra Suely Moreira Martins Lurine Guimarães, coordenadora do projeto Letramento Racial do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, e Paulo Victor Squires, advogado e pesquisador no Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/UFPA.
O evento segue com palestra às 14h30 sobre a “Educação Antirracista”, a ser apresentada por Lívia Sant’Anna Vaz, Promotora de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
Às 15h30, será lançado o Manual de Boas Práticas Pró-Equidade Racial. Na sequência, está prevista a assinatura do Pacto Interinstitucional, do qual o Instituto Rui Barbosa é signatário, entre outras instituições.
Logo após, às 17h, será promovida a palestra “Igualdade e Equidade Racial como Princípios Estruturantes dos Espaços Decisórios na Democracia Substancial”, a ser proferida pela Ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo.
Por fim, termina a programação com palestra do ministro presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
São signatários do Pacto o Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Instituto Rui Barbosa (IRB), Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Governo do Estado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Ministério Público do Estado do Pará, Assembleia Legislativa do Pará, Agência Nacional de Inteligência, Defensoria Pública do Estado, Universidade Federal do Pará, OAB/PA, entre outros.
