Artigo analisa o overcharging e o maximalismo acusatório no processo penal brasileiro, destacando abusos em crimes financeiros e no Tribunal do Júri.

A violação de leis por agentes estatais e a seletividade da sociedade e da mídia diante de ilegalidades agravam a crise da legalidade e enfraquecem a dem.

A Previdência Social na Amazônia vai além da burocracia: envolve território, transporte e a garantia de dignidade e subsistência para populações distantes.

Artigo aborda os limites da advocacia criminal e destaca a importância da proteção infantil, orientando pais sobre prevenção a abusos e diálogo familiar.

Com colunas de Claudio Affonso, descomplique o Direito Civil e de Família com análises imparciais sobre os bastidores da justiça e transformação social.

Violência contra a mulher atinge todas, mas pesa mais sobre negras e pobres. Falta renda, apoio e informação para romper o ciclo.

A turma pioneira do curso de Direito em Tailândia, atualmente no 10º semestre e composta por alunos de excelência, encerrará…

O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso está entre os destaques da programação do evento “Estratégias…