Close Menu
TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    Em Alta

    Ana Rodrigues compõe grupo de convidados do I Encontro de Colunistas, Palestrantes e Apoiadores da TN Brasil TV

    13 de outubro de 2026

    Acadêmica de Direito, Maria Clara integra o I Encontro de Colunistas, Palestrantes e Apoiadores da TN Brasil TV

    13 de outubro de 2026

    Alepa aprova projeto de Ronie Silva para fortalecer proteção a crianças vítimas de violência sexual no Pará

    13 de outubro de 2026
    Facebook Instagram LinkedIn WhatsApp
    quarta-feira, outubro 14
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de VistaTN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista
    • ALEPA EM FOCO
    • América Latina
    • Coluna do Cassimiro
      • Ciências Políticas
    • MUNDO
      • China “O Império do Meio”
      • Estados Unidos “Tio San”
      • Rússia “A Grande Potência”
    • FOLHA DE ESPORTE
    • NOTÍCIAS
      • EDITORIAL
      • TN Book
      • Amazônia
      • IMPRENSA
        • DESTAQUE TN BRASIL TV
      • AGRONEGÓCIO
      • EDUCAÇÃO
      • COP-30 – Belém
      • CULTURA
        • Filmes, Séries e Documentários
      • Business
      • ECONOMIA
      • JUSTIÇA
        • JUSPARÁ
        • Revista Líderes do Direito
      • FOLHA POLICIAL
      • RELIGIÃO
      • TURISMO
    • JUSPARÁ
    • POLÍTICA
      • HISTÓRIA DAS ELEIÇÕES
      • PREMIAÇÕES
      • O CARCARÁ
      • OBSERVATÓRIO POLÍTICO
    • PORTAL DA HISTÓRIA
    • Colunistas
      • Carla Crispin
      • Cláudio Affonso: Direito sem Roteiro
      • Conexões Legais com Evellyn Anne Freitas
      • Conversa Jurídica com Leomara Couto
      • A Forja do Direito com Daniele Malheiros
      • Vozes da Amazônia com Monick Barros
      • Estella Nunes: Olhares sobre História e Direito
      • Futebol com Hiran Lobo
      • Gisele Lana: Entre Direitos e Benefícios
      • Leilões & Estratégia com Tatiana Filagrana
      • Mulher em Pauta com Kercia Pompeu
      • Descomplica Tributário Com Paula Souza
      • Direito Sem Rótulos com Renata Feitosa
      • Larissa de Jesus
    TN BRASIL TV – Outro Ponto de Vista

    Como foram as primeiras eleições organizadas pela Justiça Eleitoral?

    TN BRASIL TVTN BRASIL TV27 de janeiro de 2025 POLÍTICA
    Facebook LinkedIn WhatsApp Copy Link
    Como foram as primeiras eleições organizadas pela Justiça Eleitoral?
    Código Eleitoral de 1932 instituiu o voto secreto, o voto feminino e a representação proporcional no Brasil / Foto: reprodução
    Compartilhe
    Facebook LinkedIn WhatsApp Copy Link

    As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21.076/1932), foram marcadas por desafios e avanços sociais nos processos políticos da época. A Justiça Eleitoral surgiu como resposta ao anseio popular pela moralização do processo eleitoral brasileiro, com eleições confiáveis e passíveis de fiscalização.

    Apesar do contexto de instabilidade política, a criação da Justiça Eleitoral foi um marco na história do Brasil ao estabelecer mais profissionalismo e neutralidade ao processo eleitoral, além de aplicar inovações trazidas pelo código, como o voto feminino, que garantiu às mulheres o direito de escolher seus representantes.

    Os primeiros pleitos organizados pela Justiça Eleitoral ocorreram nos anos de 1933, 1934 e 1945. As eleições desses períodos mostram como foi o início da atuação da Justiça Eleitoral, que, apesar da situação social e econômica do Brasil e da necessidade de muitos aperfeiçoamentos, deu seus primeiros passos para promover um dos sistemas eleitorais mais eficientes entre os países democráticos da atualidade.

    Eleições de 1933 – a nova Constituição 

    A Eleição de 1933 ocorreu no dia 3 de maio e é considerada um marco, por ser a primeira organizada pela recém-criada Justiça Eleitoral e por adotar as principais mudanças introduzidas pelo Código Eleitoral: o voto secreto, o voto feminino e a representação proporcional no Brasil.    Como foram as primeiras eleições organizadas pela Justiça Eleitoral?

    Naquele ano, foram escolhidos, por voto direto e secreto, os deputados da Assembleia Nacional Constituinte, que fariam a Constituição de 1934, a terceira do Brasil. O Decreto nº 22.621, de 5 de abril de 1933, convocou a população a votar em seus representantes e fixou o número de deputados em 254, que deveriam ser eleitos de forma mista: 214 segundo as normas do Código Eleitoral e 40 representantes de diversas categorias profissionais, o que ficou conhecido como representação classista.

    Essa eleição trouxe a primeira voz feminina para o Parlamento. A médica paulistana Carlota Pereira de Queiróz foi a única mulher eleita pelo voto popular para participar da elaboração da nova carta, promulgada em 1934.

    Cerca de 94 partidos participaram da disputa, além de 190 candidaturas avulsas. Concorreram 1.037 candidatos para as 214 vagas em todos os estados e no território do Acre. A votação ocorreu em dois turnos simultâneos, por meio de cédula única. Compareceram às urnas mais de 1,2 milhão de eleitores, o equivalente a 83,36% do total do eleitorado apto a votar na época, com índice de abstenção de 16,64%.

    Eleições de 1934 – a escolha do Parlamento 

    No ano seguinte, em 14 de outubro, a Justiça Eleitoral realizou eleições diretas para a escolha de novos parlamentares para a Câmara dos Deputados e as assembleias constituintes dos estados, conforme estabelecido pela nova Constituição, promulgada três meses antes, em 16 de julho. Naquele pleito, foram eleitos 24 vereadores para a Câmara Municipal do Distrito Federal.

    A Constituição previa, no entanto, em suas disposições transitórias, que os governadores dos estados e os senadores seriam eleitos posteriormente, de forma indireta, pelas assembleias estaduais. A votação era feita em dois turnos simultâneos, em cédula única, com a possibilidade de candidaturas avulsas (independentes). Também havia a possibilidade de registro de um candidato por diversos partidos ou grupo de eleitores.

    O número de votantes quase dobrou em relação às eleições constituintes do ano anterior. Contou com a participação de 2,6 milhões de eleitores, com o registro de comparecimento de 75,25% do eleitorado às urnas. A abstenção registrada alcançou 24,75%. Concorreram aos cargos 3.267 candidatos de 84 partidos, além de 147 candidaturas avulsas.

    Hiato 

    A recém-criada Justiça Eleitoral viveu uma fase inicial entre 1932 e 1937. Porém, o processo democrático foi interrompido com a instauração da ditadura do presidente Getúlio Vargas, conhecida como Estado Novo, em novembro de 1937, que durou até outubro de 1945.

    Nesse período, a Justiça Eleitoral foi extinta e o Congresso Nacional foi fechado. Novas eleições só foram retomadas em 1945, com a redemocratização do país.

    1945 – a retomada das eleições democráticas 

    Com a redemocratização após o fim do Estado Novo e 11 anos depois do último pleito nacional, foi elaborado um novo Código Eleitoral – conhecido como Lei Agamenon Magalhães – e reinstalada a Justiça Eleitoral. O decreto presidencial (Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945) restabeleceu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com as atribuições e características que detém atualmente, para atuar como órgão máximo da Justiça Eleitoral.

    O decreto-lei regulou o alistamento eleitoral em todo o país, considerando obrigatório o voto aos brasileiros, de ambos os sexos, maiores de 18 anos, salvo:

    • os inválidos;
    • maiores de 65 anos;
    • oficiais ativos das Forças Armadas;
    • magistrados;
    • funcionários públicos de férias; e
    • mulheres que não exercessem função lucrativa – o gênero feminino ainda tinha restrições para acessar o voto.

    Não podiam votar: 

    • analfabetos;
    • mendigos;
    • os privados de direitos políticos; e
    • militares ativos, salvo oficiais.

    O período de redemocratização foi marcado por uma vontade expressa da população de votar. O eleitorado somava mais de 7,4 milhões e 83,12% compareceram às urnas, contra uma abstenção de 16%.

    Primeiras eleições da JE 23.01.2025

    Na disputa presidencial, quatro candidatos foram registrados pelo TSE, tendo o general Eurico Gaspar Dutra, do Partido Social Democrático (PSD), sido eleito para a Presidência da República, com 55,39% dos votos nominais. Os votos em branco somaram 1,17%, enquanto os nulos foram 1,09%.

    Nas eleições parlamentares, a disputa foi pelos cargos de deputado federal e senador. O partido do presidente Dutra, o PSD, conquistou a maioria das 328 cadeiras disponíveis nas duas casas legislativas.

    Primeiras eleições da JE 23.01.2025

    Concorreram ao pleito 1.559 candidatos de 11 partidos. O partido União Democrática Nacional (UDN) obteve 26,5% das vagas, seguido pelo Partido Trabalhista Brasileiro (7,3%) e pelo Partido Comunista do Brasil (4,6%). As eleições parlamentares não ocorreram nos territórios federais, com exceção do território do Acre.

    *As imagens desta reportagem foram reproduzidas das exposições “O voto no Brasil” (PDF) e “Eleição de 1933 – O limiar da Justiça Eleitoral“.

    Via TSE

    Código Eleitoral democráticos eleição Justiça justiça eleitoral primeiras eleições
    TN Brasil TV
    TN BRASIL TV
    • Website
    • Facebook
    • Instagram

    TN BRASIL TV desde 2015 é uma empresa de notícias, publicidade e produção. Se destaca pela cobertura de temas políticos nacional e internacional, com seriedade, sem se conduzir por paixões ou ideologias. Promove Reflexões HISTÓRICAS, Entrevistas, Revista Digital e Debates, no Facebook e Instagram. O site é uma referência em sua área de atuação.

    Continue lendo

    Gestão de Eduardo Pio X anuncia inauguração de UBS na comunidade do Apuí, em São Miguel do Guamá

    Com presença do prefeito Itonir Tavares, festa “Como é Bom Ser Criança” reúne multidão em Jacundá

    O Golpe de 1930: O Fim da República Velha e a Ruptura que Moldou o Brasil Moderno

    Entre Golpes e Rupturas: A História da Ordem Constitucional e o Balanço do Poder no Brasil Desde 1889

    A Trajetória de Leonel Brizola: O Legado do Líder Trabalhista que Governou Dois Estados

    Professor Rafael ganha destaque como importante liderança Jovem do Deputado Estadual Victor Dias e desponta como possível promessa para 2028

    COLUNA DO CASSIMIRO

    Chicão é eleito senador pelo Pará em disputa voto a voto contra Éder Mauro

    5 de outubro de 2026

    Lu Ogawa é eleito deputado federal no Pará com mais de 136 mil votos

    5 de outubro de 2026

    Adriano Coelho é eleito deputado federal com mais de 114 mil votos no Pará

    5 de outubro de 2026

    Erick Monteiro (MDB) é reeleito deputado estadual no Pará com mais de 66 mil votos

    5 de outubro de 2026
    ALEPA EM FOCO

    Alepa aprova projeto de Ronie Silva para fortalecer proteção a crianças vítimas de violência sexual no Pará

    ALEPA EM FOCO 13 de outubro de 2026

    A Assembleia Legislativa do Pará aprovou o projeto do deputado Ronie Silva que estabelece diretrizes para proteger crianças vítimas de violência sexual no estado.

    MDB mantém maior bancada da Alepa com 13 deputados

    ALEPA EM FOCO 9 de outubro de 2026

    O MDB seguirá como a maior força da Assembleia Legislativa do Pará entre 2027 e 2030. A sigla elegeu 13 deputados, garantindo 31,7% das vagas da Casa.

    Bancada feminina ampliada na Alepa a partir de 2027; deputadas eleitas sobe de sete para 11

    ALEPA EM FOCO 8 de outubro de 2026

    A presença feminina na Assembleia Legislativa do Pará cresce 57,1% em 2027. O número de deputadas eleitas sobe para 11, alcançando 26,8% das cadeiras.

    PSD amplia bancada e elege três deputados estaduais para a Alepa

    ALEPA EM FOCO 8 de outubro de 2026

    Nas eleições de 2026, o PSD ampliou sua bancada na Assembleia Legislativa do Pará de dois para três deputados eleitos para a próxima legislatura estadual.

    • Página Inicial
    • Faça Sua Doação
    Leia, compartilhe e utilize nosso conteúdo. Não esqueça de citar a fonte! Siga nossas redes!

    Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.

    Gerenciar o consentimento

    Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.


     

    Funcional Sempre ativo
    O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
    Preferências
    O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
    Estatísticas
    O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
    Marketing
    O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
    • Gerenciar opções
    • Gerenciar serviços
    • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
    • Leia mais sobre esses objetivos
    Ver preferências
    • {title}
    • {title}
    • {title}