As primeiras eleições realizadas pela Justiça Eleitoral, logo após a sua criação em 1932 pelo Código Eleitoral (Decreto nº 21.076/1932),…

No dia 3 de novembro, comemora-se como o Dia da Instituição do direito de voto das mulheres no Brasil. Nesta…

O PCO (Partido da Causa Operária), fundado em 7 de setembro de 1995, deferido pelo TSE em 30 de setembro…

O Projeto de Lei da Minirreforma Eleitoral (PL 4438/23) aprovado no plenário da Câmara dos Deputados na última quinta-feira (14/09)…

A partir deste sábado (17), nenhum candidato que disputa um cargo nas eleições de 2022 pode ser detido ou preso,…

A Câmara dos deputados deverá votar nesta quinta-feira (02) o novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), onde o…