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O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou na quinta-feira, 18, que serão destinados para o Programa Habitacional Popular Minha Casa, Minha Vida
(MCMV) R$ 800 milhões. Junto a valores já previstos, o montante deve garantir a capacidade mensal dos repasses financeiros do MDR e, consequentemente, a retomada e o início das obras. Serão investidos R$ 550 milhões nos meses de abril e maio e R$ 500 milhões em junho.
Segundo o Ministério, a decisão, que estava sendo discutida desde o início do ano com a Casa Civil, ocorreu na reunião da equipe econômica na Junta de Execução Orçamentária (JEO), na segunda-feira, 15 de abril. O aporte virá do Ministério da Economia.
Pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, seriam investidos R$ 4,1 bilhões no programa de moradias. No entanto, em 29 de março deste ano, o governo federal assinou um decreto, de número 9.741, de 29 de março deste ano, que reduziu os limites da verba no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O aporte anunciado pelo ministro Onyx Lorenzoni tem como objetivo interromper a interrupção do Programa e, consequentemente, para evitar os prejuízos que poderiam ser causados à população.
Pará
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado do Pará (Sinduscon-Pa), Alex Dias Carvalho, comemora a medida financeira tomada pelo governo, mas também afirma que a limitação financeira imposta no início do ano trouxe consequências que ainda serão sentidas. “Com certeza o aporte será um oxigênio no setor e esperamos que o ritmo das obras seja retomado. Por outro lado, o que vimos durantes os últimos meses foi um cenário bem parecido com 2014 e 2015, quando não havia previsibilidade em relação ao Programa, algumas obras ficaram paradas e muita gente foi demitida”, compara.
De acordo com o presidente da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), José Antônio Scaff Filho, 24 unidades habitacionais do programa já estão em execução no Pará neste ano, e mais 3.200 unidades ligadas ao projeto estadual Cheque Moradia. Scaff acredita que novas políticas de habitação poderão ser desenvolvidas no Estado.
“Podemos, sim, criar um plano de habitação do estado do Pará, com um formato voltado para uma gestão interna em parceria com o banco estadual Banpará, mais precisamos realmente entender todos os processos para que possamos administrar o assunto habitação”, pondera. Os financiamentos para o “Minha Casa, Minha Vida” serão feitos pela Caixa Econômica e pelo Banco do Brasil. A Cohab busca parceria com o Banpará em outros projetos, como habitação para servidores e policiais.
Fonte: O Liberal
