Confira a Pauta da 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO DO(A) 3º ANO LEGISLATIVO DA 61ª LEGISLATURA, que será realizada na terça-feira (17) de junho de 2025 na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).
A sessão é transmitida a partir das 09 horas no Canal da Alepa no YouTube, e nas redes sócias da TN Brasil TV, no Facebook e no YouTube.
MATÉRIA EM REGIME NORMAL
TURNO ÚNICO
PROJETO DE LEI Nº 263/2025 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026.(Parecer FAVORÁVEL da Comissão de FINANÇAS) (Avulso 61, página 162).
PROJETO DE LEI Nº 162/2023 – DEP. LU OGAWA
Institui no âmbito do Estado do Pará o Programa de Atenção à Saúde Mental, prevenção a depressão e suicídio para Pais e Cuidadores diretos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista e Síndrome de Down e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e SAÚDE) (Avulso 69, página 170).
PROJETO DE LEI Nº 255/2023 – DEP. BRAZ
Determina a coleta de materiais para exames laboratoriais das pessoas idosas e deficientes, na forma que especifíca. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS, SAÚDE e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 53, página 18).
PROJETO DE LEI Nº 325/2023 – DEP. DIRCEU TEN CATEN
Estabelece a gratuidade na travessia por Ferry Boats e Balsas, para as ambulâncias do SAMU, dos Bombeiros e outros veículos das unidades de saúde pública destinado ao transporte de pacientes. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS e TRANSPORTES) (Avulso 35, página 79)
PROJETO DE LEI Nº 531/2023 – DEP. FÁBIO FIGUEIRAS
Dispõe sobre a criação do programa “Lixo Zero” no Estado do Pará e dá outras providências. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e MEIO AMBIENTE, e CONTRÁRIO da Comissão de FINANÇAS) (Avulso 23, página 02)
PROJETO DE LEI Nº 621/2023 – DEP. WESCLEY TOMAZ
Dispõe sobre a prioridade e gratuidade na taxa de emissão de documentos para mulheres vítimas de violência. (Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA, FINANÇAS e DIREITOS HUMANOS) (Avulso 80, página 11).
PROJETO DE LEI Nº 305/2024 – DEP. TORRINHO TORRES
Institui o ressarcimento aos produtores rurais por perdas de produtos perecíveis decorrentes da falta de energia elétrica, e dá outras providências.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e AGRICULTURA) (Avulso 47, página 46).
PROJETO DE LEI Nº 602/2024 – DEP. FÁBIO FREITAS
Declara a ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE SUPERMERCADOS – “ASPAS” como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará.(Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de JUSTIÇA e CULTURA) (Avulso 47, página 138)
