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No dia 06 de abril de 2026, entrou em vigor a Lei nº 15.378/2026, que institui o Estatuto dos Direitos…
Celebrado em 2 de abril, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo vai muito além de uma data simbólica. A…
Evento tradicional do Marajó foi declarado patrimônio cultural do Pará em 2023 e fortalece turismo e economia local O tradicional…
Muitas famílias que convivem com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) desconhecem que possuem direitos tributários específicos que podem aliviar…
Muitas famílias deixam de solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) por acreditarem que a aposentadoria de um dos membros…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, garantindo…
O líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho, apresentou as principais prioridades do governo federal no Congresso para 2026. A aprovação…
O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29) para assegurar a suspensão…