A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Lula sanciona lei que garante gratuidade do gás de cozinha para 15 milhões de famílias de baixa renda POLÍTICA 14 de fevereiro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que cria o programa Gás do Povo, garantindo…
‘Prioridade é a redução da jornada de trabalho’, diz líder do PT no Senado POLÍTICA 3 de fevereiro de 2026 O líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho, apresentou as principais prioridades do governo federal no Congresso para 2026. A aprovação…
PGR pede suspensão da lei de Santa Catarina contra cotas raciais POLÍTICA 30 de janeiro de 2026 O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (29) para assegurar a suspensão…
Dirceu Ten Caten: Lei das Juventudes é sancionada e marca avanço nas políticas públicas no Pará ALEPA EM FOCO 16 de janeiro de 2026 Proposta do deputado amplia direitos, participação social e integração entre Estado e municípios O deputado estadual Dirceu Ten Caten (PT)…
Na era da informação, a mentira também se fortalece Carla Crispin 15 de janeiro de 2026 Na era da informação, ela também acha seu lugar, circulando tão rápido quanto a verdade. As Fake News, com cara…
Lula sanciona lei que cria programa nacional para atrair novos professores POLÍTICA 13 de janeiro de 2026 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.334, que institui o programa “Mais Professores para o Brasil”.…
Lembrar para Preservar: O Significado do 8 de Janeiro EDITORIAL 10 de janeiro de 2026 O dia 8 de janeiro de 2023 ficará marcado na história como uma cicatriz necessária para a valorização da democracia…
Agora é Lei: Adriano Coelho garante reconhecimento cultural à festividade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro POLÍTICA 9 de janeiro de 2026 Celebração do Telégrafo é declarada patrimônio imaterial do Pará A Festividade de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, realizada anualmente no…
