A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Lula critica privilégios da elite e exalta isenção do Imposto de Renda POLÍTICA 1 de dezembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva utilizou um pronunciamento em rede nacional para exaltar a sanção da lei que…
Associação de Linguística lamenta lei que proíbe linguagem neutra POLÍTICA 19 de novembro de 2025 A Associação Brasileira de Linguística (Abralin) manifestou preocupação com a Lei da Política Nacional de Linguagem Simples, sancionada pelo presidente…
Lula proíbe uso de “todes” e linguagem neutra POLÍTICA 19 de novembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, voltada a facilitar a compreensão de…
Lula sanciona lei que proíbe linguagem neutra na administração pública POLÍTICA 18 de novembro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, voltada a…
Lei de autoria do deputado Josué Paiva institui o “Dia Estadual da Reforma Protestante” no Pará ALEPA EM FOCO 31 de outubro de 2025 O deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) celebrou a sanção da Lei nº 10.938, de sua autoria, que institui o “Dia…
Lula sanciona lei que mira o coração do crime organizado POLÍTICA 30 de outubro de 2025 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que endurece o combate ao crime organizado e…
Deputado Erick Monteiro relata lei que reconhece a Banda AR-15 como patrimônio cultural do Pará ALEPA EM FOCO 28 de outubro de 2025 Proposição de autoria do deputado Chicão (MDB) foi aprovada pela Alepa e sancionada pelo governador Helder Barbalho, reforçando o valor…
Agora é Lei: Belém é oficialmente declarada “Capital da Fé” por projeto de Eliel Faustino ALEPA EM FOCO 10 de outubro de 2025 O deputado estadual Eliel Faustino (União Brasil), que cumpre seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), celebrou a…
