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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Linguagem Simples, voltada a…
O deputado estadual Josué Paiva (Republicanos) celebrou a sanção da Lei nº 10.938, de sua autoria, que institui o “Dia…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que endurece o combate ao crime organizado e…
Proposição de autoria do deputado Chicão (MDB) foi aprovada pela Alepa e sancionada pelo governador Helder Barbalho, reforçando o valor…
O deputado estadual Eliel Faustino (União Brasil), que cumpre seu quarto mandato na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), celebrou a…
Foi sancionada a Lei nº 11.195/2025, de autoria da deputada estadual Maria do Carmo (PT), que reconhece a Associação das…
Você sabia que uma pessoa condenada injustamente ainda pode buscar reparação mesmo após o trânsito em julgado da sentença? Esse…
O deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos) defendeu, na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que o poder público deve…