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Deputada Lívia Duarte defende política de saúde mental após relatar violações em clínica terapêutica
Lívia Duarte, deputada estadual pelo PSOL, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (9) para denunciar…
O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou projeto de lei de autoria do deputado Adriano Coelho – Lei…
Uma nova lei (Lei nº 15.181/2025) mudou o Código Penal para endurecer as punições contra crimes que afetam serviços essenciais…
Diante dos avanços tecnológicos que desafiam as fronteiras normativas tradicionais, o Supremo Tribunal Federal, em junho de 2025, aprovou novas…
Por fim, foi mantido o veto parcial ao projeto de lei nº 185/23, que institui a Política Estadual de Proteção…
Por 25 votos favoráveis à manutenção do veto e uma abstenção, foi derrubado o projeto de lei nº 15/2023, de…
Em vigor desde julho de 2021, a Lei do Superendividamento é uma verdadeira inovação legislativa e um mecanismo que ajuda…
A Lei nº 14.181/2021, conhecida como a “Lei do Superendividamento”, completou três anos em julho de 2024. Trata-se de um…