A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Deputada Maria do Carmo: Lei reconhece Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais de Santarém como de utilidade pública ALEPA EM FOCO 7 de outubro de 2025 Foi sancionada a Lei nº 11.195/2025, de autoria da deputada estadual Maria do Carmo (PT), que reconhece a Associação das…
Condenação injusta? Existe uma forma de corrigir! JUSPARÁ 11 de setembro de 2025 Você sabia que uma pessoa condenada injustamente ainda pode buscar reparação mesmo após o trânsito em julgado da sentença? Esse…
Deputado Fábio Freitas defende políticas públicas para saúde mental em discurso na Alepa ALEPA EM FOCO 9 de setembro de 2025 O deputado estadual Fábio Freitas (Republicanos) defendeu, na tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), que o poder público deve…
Deputada Lívia Duarte defende política de saúde mental após relatar violações em clínica terapêutica ALEPA EM FOCO 9 de setembro de 2025 Lívia Duarte, deputada estadual pelo PSOL, usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta terça-feira (9) para denunciar…
Deputado Adriano Coelho (PDT): Pará institui o Dia Estadual da Educação Legislativa ALEPA EM FOCO 26 de agosto de 2025 O Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, sancionou projeto de lei de autoria do deputado Adriano Coelho – Lei…
🚨 Roubar fios e cabos agora pode render até 16 anos de prisão! JUSPARÁ 16 de agosto de 2025 Uma nova lei (Lei nº 15.181/2025) mudou o Código Penal para endurecer as punições contra crimes que afetam serviços essenciais…
A responsabilização das plataformas digitais pelos conteúdos danosos de terceiros postado nas redes sociais JUSPARÁ 16 de agosto de 2025 Diante dos avanços tecnológicos que desafiam as fronteiras normativas tradicionais, o Supremo Tribunal Federal, em junho de 2025, aprovou novas…
PL 185/2023 Veto Parcial: Proteção de líderes comunitários ALEPA EM FOCO 12 de agosto de 2025 Por fim, foi mantido o veto parcial ao projeto de lei nº 185/23, que institui a Política Estadual de Proteção…
