Proposta visa reduzir o desperdício e combater a fome com maior segurança jurídica para doadores.
A Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 3.209/2024, de autoria do senador Jader Barbalho, que moderniza as regras para doação de alimentos no Brasil. A proposta busca dar segurança jurídica a produtores e comerciantes, incentivando o aproveitamento de excedentes que hoje são descartados. O objetivo central é enfrentar o contraste entre o desperdício de 30% da produção e a insegurança alimentar.
O texto estabelece normas claras para a doação de produtos fora do padrão comercial, mas que continuam próprios para consumo. Segundo Jader Barbalho, a iniciativa é inspirada no legado do sociólogo Betinho, referência histórica no combate à miséria. O relator Flávio Arns destacou que a medida ajuda a mitigar pressões inflacionárias e fortalece a rede de solidariedade em todo o território nacional.
Dados recentes apontam que a fome no Brasil caiu 23,5% entre 2023 e 2024, atingindo o menor patamar histórico da série. O senador reforçou que o foco principal deve ser a infância, já que o desafio permanece para cerca de 17,4% dos jovens brasileiros. O projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais, prometendo consolidar um novo marco legal no enfrentamento à pobreza.
