O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno nesta quarta-feira (27), a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho para 40 horas. O texto já havia sido aprovado pela Comissão Especial e em primeiro turno no mesmo dia.
A proposta estabelece jornada de trabalho distribuída em cinco dias por semana, com dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. O texto também garante que não haverá redução salarial durante a transição.
Segundo a proposta, após 60 dias da promulgação da futura emenda, a jornada semanal cairá de 44 para 42 horas. A redução definitiva para 40 horas deverá ser concluída em até 14 meses. Algumas categorias ainda terão regulamentação específica por meio de legislação complementar.
Após a aprovação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, classificou a votação como histórica. O texto, construído a partir de propostas de Reginaldo Lopes e Erika Hilton, agora segue para análise no Senado.
