Contratada em caráter emergencial pelo governo do Estado para reconstruir a ponte de 260 metros derrubada por uma balsa no rio Moju no começo deste mês, a Construtora
A. Gaspar acumula uma série de irregularidades em obras de sua responsabilidade no Paraná, Mato Grosso do Sul e Piauí, além de participação em carteis em São Paulo e Rio de Janeiro investigados pela Lava Jato.
A situação foi revelada pelo Blog “Ver-o-Fato”, onde o governo do Pará “esclarece que fez uma chamada pública, em caráter emergencial. Seis empresas apresentaram propostas. A vencedora foi a que apresentou o menor custo. O Ministério Público do Estado, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) participaram da sessão pública. O governo fará a obra com ética, melhor técnica e melhor custo e continuará agindo com transparência”.
O Ver-o-Fato apurou que em 2016, a Construtora A. Gaspar foi condenada por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a pagar R$ 6,2 milhões por superfaturamento de R$ 13 milhões na obra de reconstrução da Ponte Capivari-Cachoeira, no Paraná. Essa obra começou a ser construída em 2004.
O então superintendente do Dnit no Paraná, David José de Castro Gouvea, também foi condenado na mesma tomada de contas do TCU. Individualmente, Gouvea e a construtora também tiveram arbitradas multas de R$ 500 mil. Corrigidos, os valores totais das condenações passam de R$ 30 milhões.
O sumário da tomada de contas do TCU diz que o superfaturamento ocorreu em contratos emergenciais assinados pelo Dnit do Paraná e aponta “conduta omissiva do então coordenador David Gouvea na condução do procedimento licitatório de dispensa”. Com relação à Construtora A. Gaspar, houve “ausência de justificativa dos preços praticados, que se mostraram acima dos parâmetros de mercado”. Além disso, o TCU afirma ter havido “responsabilidade solidária do prestador de serviços e do agente público pelo dano causado à Fazenda Pública”.
OUTRO CASO
Em outra situação, a Justiça Federal de Três Lagoas (MS) mandou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) suspender o pagamento de R$ 26,9 milhões à construtora A. Gaspar referente à construção de uma ponte sobre o rio Paraná, ligando os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF/MS), a obra teria sido superfaturada. Análise feita pela Controladoria Geral da União (CGU) mostrou que as estruturas metálicas da ponte custaram R$ 180,41 o metro cúbico, quando o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) do Estado de São Paulo pagava R$ 44,05 pelo mesmo material.
Os serviços de instalação e manutenção do canteiro de obras, alojamento e escoramento metálico, segundo matéria do jornal “O Estado de São Paulo”, tiveram o valor superestimado em R$ 9,8 milhões, em confronto ao praticado pelo DER paulista. Já o montante de R$ 17 milhões relativo à mobilização e desmobilização de equipamentos de apoio náutico foi licitado sem detalhamento e com reajustes superiores aos índices de variação de preços. Alguns itens chegaram a ter diferença de custo 455,6% acima do Índice Nacional de Construção Civil (INCC). O orçamento original da obra, que em 1999 era de R$ 37 milhões, passou para R$ 113 milhões em 2009, quando a licitação foi aberta – um acréscimo de 201,5%, enquanto o INCC sofreu alta de 130,8%.
A ponte tem 1.344 m de extensão, com duas faixas de tráfego de 3,6 m cada, além de acostamento e passarela para pedestres, e liga o município de Castilho, em São Paulo, a Três Lagoas. A obra inclui 6.648 m de acessos. Na defesa no processo, o órgão negou irregularidades e alegou que as divergências de preços em itens isolados não bastavam para indicar ter havido superfaturamento. A construtora A.Gaspar S/A, com sede em Natal (RN), informou que somente o DNIT poderia se manifestar sobre o processo.
ESTÁDIO MACHADÃO
A empresa também foi investigada em tomada de contas especial pelo Tribunal Contas da União em decorrência de irregularidades na execução das obras de reforma do Estádio João Cláudio de Vasconcelos Machado (Machadão), em Natal (RN), terra de onde é originária a Construtora A. Gaspar, uma empresa familiar criada em 1966.
No Piauí, ela foi contratada pelo então prefeito Firmino Filho para executar os serviços de construção de ponte sobre o rio Poty e vias estruturantes de acesso às avenidas Cajuína, Gil Martins, e José Francisco de A. Neto, uma obra no total de R$ 13,3 milhões.
A tentativa de manter contato para ouvir a versão da empresa foi infrutífera. O Ver-o-Fato ligou várias vezes para Natal, mas ninguém da empresa atendeu.
Fonte: Roma News
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