Somente o Estado do Pará registrou 49 ocorrências de feminicídio no ano de 2017, segundo dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). No ano seguinte, os números aumentaram para 59 casos de feminicídio. No primeiro mês deste ano de 2019, um caso já foi registrado pela Polícia Civil.
A situação é mais do preocupante, pois demonstra o crescimento de uma chaga social, que afeta mulheres do País inteiro, apesar do Brasil ter incluído o feminicídio no Código Penal, em março de 2015, como uma das medidas para reduzir o assassinato de mulheres no País.
Mortes por espancamento por parceiros ou ex-parceiros – maridos, namorados, noivos -, ou com arma de fogo ou branca é o quadro que mais se repetiu dentre os mais de 100 casos de feminicídio registrados no Brasil, somente no primeiro mês deste ano, como mostra estudo da Universidade de São Paulo (USP), em análise aos dados da segurança pública dos Estados. Nas primeiras três semanas de janeiro, mulheres foram vítimas de atentados em, pelo menos, 94 cidades e 21 estados do País, incluindo no Pará.
Uma das medidas para tentar reduzir a violência doméstica, elaborada pela Segup/PA, será realizada no próximo sábado, 9, um dia após a celebração do Dia Internacional da Mulher. A Polícia Civil do Pará inicia a operação Março com Rosas.
A iniciativa, que visa ao enfrentamento da violência doméstica contra a mulher em todo Estado, realizada pela Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV). Todas as Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deams) da capital, região metropolitana e interior vão participar da programação.
Todas as Deams vão realizar mutirões para agilizar os inquéritos policiais de violência doméstica e familiar. A meta da Polícia Civil é reponsabilizar criminalmente 700 suspeitos de crimes relacionados à violência doméstica e familiar contra mulheres no Pará e encaminhar os processos à Justiça.
A operação também programou atividades educativas, como palestras e orientações, que serão repassadas às mulheres durante este mês pelas delegadas titulares das unidades especializadas.
A programação começa dia 9 em todas as Deams. Nos dias 19 e 30, o mutirão será realizado pela Deam de Ananindeua e dias 23 de março e 6 de abril, será a vez da Deam de Belém.
Feminicídio é crime previsto no artigo 121 do Código Penal Brasileiro (CPB), definido quando o homicídio é cometido contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
Fonte: Roma News
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