Deputada Paula Titan propõe protocolaço para PL

O projeto foi motivado pelo caso de Juliana Soares, de 35 anos, que foi espancada pelo ex-companheiro em um elevador na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. A deputada estadual Paula Titan protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Pará um projeto de lei para tornar obrigatória a instalação de câmeras de segurança em elevadores, escadas e outros ambientes fechados considerados propícios à violência contra a mulher. O projeto tem a coautoria das deputadas Lívia Duarte e Maria do Carmo, e também será pautado em outros municípios paraenses em um ato unificado intitulado “protocolaço”.

De acordo com o projeto, serão obrigados a instalar sistemas de videomonitoramento todos os estabelecimentos que possuam elevadores, corredores, escadas e demais ambientes fechados, ou de circulação pública, onde há maior vulnerabilidade para ocorrência de crimes contra a mulher.

O projeto também estabelece um protocolo de segurança para garantir a efetividade da lei. Entre eles, o cumprimento de que as câmeras de segurança tenham gravação ininterrupta, com armazenamento mínimo de 30 dias das imagens. Além disso, o monitoramento deve acontecer em tempo real por vigilantes ou demais profissionais capacitados para acionar imediatamente as autoridades de segurança pública em casos suspeitos de violências físicas ou sexuais contra as mulheres.

Mobilização estadual Para impulsionar o projeto em todo território paraense, a deputada Paula Titan convidou vereadoras do Estado para um movimento unificado com as procuradorias municipais da mulher chamado “Protocolaço”. A ação visa incentivar que os municípios também debatam o projeto de lei nas Câmaras Municipais e defendam a nova medida de segurança de proteção às mulheres em seus territórios. O projeto seguirá para debates nas comissões especializadas da Alepa antes de seguir para votação no plenário. A expectativa é que a proposta ganhe apoio de outros parlamentares, considerando a relevância do tema para a segurança das mulheres paraenses e o potencial preventivo da medida proposta.