A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), sob a liderança da deputada estadual Paula Titan, lançou nesta sexta-feira (13) o “Código de Defesa da Mulher Paraense”.
O evento foi realizado no auditório João Batista e simboliza a culminação de esforços iniciados em 2023, com a formação de Grupos de Trabalho da Procuradoria dedicados ao mapeamento de legislações voltadas à defesa feminina.
Paula Titan destacou a importância do trabalho coletivo na elaboração do documento: “Nós tivemos mais de nove reuniões com o grupo de trabalho que foi formado pela Procuradoria e que culmina hoje na entrega desse importante e histórico documento. Nesse código, conseguimos catalogar e mapear toda a legislação vigente no estado do Pará que versa sobre os direitos das mulheres.”
O Código de Defesa da Mulher Paraense consolida as iniciativas legislativas existentes, oferecendo um guia prático e acessível para a aplicação e fortalecimento das políticas públicas voltadas à equidade de gênero.
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