ALEPA EM FOCO

Diretores da Usina de Belo Monte prestam contas de condicionantes garantidas a impactados pela barragem

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27 de maio de 2024

Diretores da Usina de Belo Monte prestam contas de condicionantes garantidas a impactados pela barragem — Na reunião, a empresa Norte Energia estava representada pelo diretor presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto e pelo superintendente de Relações Institucionais Eduardo Camillo. Crédito: Balthazar Costa (AID/ALEPA)

O deputado Eraldo Pimenta (MDB) realizou nesta quarta-feira (22), no plenário Multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), uma reunião com a direção da Norte Energia para debater o andamento das obras e serviços previstos no Plano Básico Ambiental (PBA) e no Plano Sub-Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDSRSX). Presidente da Comissão Parlamentar de Representação do Poder Legislativo, o parlamentar acompanha e fiscaliza as Obras Condicionantes da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.

Na reunião, a empresa Norte Energia estava representada pelo diretor presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto e pelo superintendente de Relações Institucionais Eduardo Camillo. O encontro contou ainda com a presença de lideranças políticas de Altamira e dos municípios atingidos pelas obras de construção da Usina.

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), José Maria da Costa Mendonça, interveio colocando a necessidade da manutenção do Hidrograma Provisório estabelecido quando do início das obras da UH de Belo Monte. Também presidente do Centro das Indústrias do Pará (CIP), do Conselho Temático de Infraestrutura e da Comissão de Energia da Fiepa, ele reforçou a necessidade da empresa obter a licença ambiental para operar com garantia jurídica necessária.

A assessora da diretoria da Norte Energia, Cristiane Muraro Tarsila, respondeu aos quesitos contidos na pauta proposta pelos deputados da Comissão, que giraram sobre o cumprimento das obrigações das condicionantes.

“Trinta e quatro condicionantes na licença de operação que se desdobram em 71 obrigações, das quais, 35 já foram atendidas, 21 são obrigações permanentes, que deverão ser cumpridas até o final da concessão, e 15 obrigações estão em atendimento”, informou Cristiane. A Norte energia aguarda a anuência do órgão licenciador, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para o encerramento de 15 condicionantes, sendo que 20 já foram atestadas pelo órgão como cumpridas.

O secretário de Administração do município de Anapu, Diego Oliveira, apresentou uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Pará (UFPA/LEDTAN). O estudo foi explicado pelo pesquisador e engenheiro agrônomo Lucas Lima, e relata os impactos que serão sofridos por mais quatro municípios devido à seca. Em determinadas épocas do ano, as localidades sofrem com as consequências da barragem e pediram a manutenção dos programas que lá são desenvolvidos.

Participaram da reunião o vereador Raimundo Souza, de Vitória do Xingu; a secretária da Diretoria da UHE de Belo Monte, Miqueis Gomes Ferreira; e Miqueis Ferreira, presidente da Colônia de Pescadores de Anapu, que pediu ao deputado Eraldo Pimenta que a Comissão da Alepa possa acompanhar este processo integralmente.