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O deputado Eraldo Pimenta (MDB) realizou nesta quarta-feira (22), no plenário Multiuso da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), uma reunião com a direção da Norte Energia para debater o andamento das obras e serviços previstos no Plano Básico Ambiental (PBA) e no Plano Sub-Regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu (PDSRSX). Presidente da Comissão Parlamentar de Representação do Poder Legislativo, o parlamentar acompanha e fiscaliza as Obras Condicionantes da Usina Hidroelétrica de Belo Monte.
- Na reunião, a empresa Norte Energia estava representada pelo diretor presidente Paulo Roberto Ribeiro Pinto e pelo superintendente de Relações Institucionais Eduardo Camillo. O encontro contou ainda com a presença de lideranças políticas de Altamira e dos municípios atingidos pelas obras de construção da Usina.
A assessora da diretoria da Norte Energia, Cristiane Muraro Tarsila, respondeu aos quesitos contidos na pauta proposta pelos deputados da Comissão, que giraram sobre o cumprimento das obrigações das condicionantes.
“Trinta e quatro condicionantes na licença de operação que se desdobram em 71 obrigações, das quais, 35 já foram atendidas, 21 são obrigações permanentes, que deverão ser cumpridas até o final da concessão, e 15 obrigações estão em atendimento”, informou Cristiane. A Norte energia aguarda a anuência do órgão licenciador, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), para o encerramento de 15 condicionantes, sendo que 20 já foram atestadas pelo órgão como cumpridas.
O secretário de Administração do município de Anapu, Diego Oliveira, apresentou uma pesquisa desenvolvida pela Universidade Federal do Pará (UFPA/LEDTAN). O estudo foi explicado pelo pesquisador e engenheiro agrônomo Lucas Lima, e relata os impactos que serão sofridos por mais quatro municípios devido à seca. Em determinadas épocas do ano, as localidades sofrem com as consequências da barragem e pediram a manutenção dos programas que lá são desenvolvidos.
Participaram da reunião o vereador Raimundo Souza, de Vitória do Xingu; a secretária da Diretoria da UHE de Belo Monte, Miqueis Gomes Ferreira; e Miqueis Ferreira, presidente da Colônia de Pescadores de Anapu, que pediu ao deputado Eraldo Pimenta que a Comissão da Alepa possa acompanhar este processo integralmente.
