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Por meio de portaria publicada nesta terça-feira, 26, no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Educação instituiu uma plataforma virtual para monitoramento e avaliação dos planos de educação de estados, municípios e do Distrito Federal.
Pela norma, as respectivas secretarias de Educação devem aderir à Plataforma +PNE e designar servidores locais que devem se dedicar a preencher e operar a ferramenta, após treinamento específico pela Secretaria de Educação Básica do MEC.
Os planos de educação estabelecem metas e estratégias para o desenvolvimento educacional. Os dados inseridos na Plataforma +PNE devem ser usados pelo MEC para subsidiar o planejamento das políticas educacionais.
Com informações da Agência Brasil