“Estarei na campanha de reeleição à prefeitura de Belém” diz Deputada Lívia Duarte em entrevista

Lívia Duarte (PSOL) em 2023, foi uma das três autoridades políticas da Alepa (Assembleia Legislativa do Pará) melhor avaliada pelo público em votação popular.

A parlamentar concedeu entrevista ao jornalista político Taciano Cassimiro, e falou sobre a COP-30 em Belém, cenário eleitoral em Belém com destaque para Edmilson Rodrigues, governo Lula e Helder Barbalho, a mulher na política entre outros.

Lívia também destacou sua posição sobre a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas

Setores da imprensa em 2023 levantaram questionamentos sobre a posição política da deputada Lívia Duarte, na Alepa, oposição ou situação? Ela responde na entrevista.

Eis a entrevista.

Jornalista Taciano Cassimiro – Deputada Lívia Duarte, o site TN Brasil TV lançou em 2023 a 5ª Edição do Prêmio Alepa Em Foco, e a parlamentar em primeiro mandato e no primeiro ano foi escolhida como a 3ª melhor parlamentar. O resultado te surpreendeu? A boa avaliação popular se deve a quais fatores?

– Esse resultado me deixa feliz, me trouxe a confirmação de que estamos no caminho certo: com presença nas comunidades, apoio às causas populares, gabinete de portas abertas, proposições cotidianas que vão ao encontro dos anseios coletivos e sem medo de avançar em pautas inovadoras e desafiadoras, como a licença menstrual, a dignidade menstrual, o combate ao racismo e à violência contra mulheres, negros e negras, indígenas, ribeirinhos e LGBTQIAP+. Por isso, tenho gratidão por aqueles e aquelas que votaram em mim nesse prêmio. O trabalho foi intenso no primeiro ano de mandato e temos energia para seguir nesse ritmo pelos próximos anos.

A capital do estado, Belém, é comandada pelo prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL), as críticas à gestão se intensificaram. Imprensa e grupos políticos sobem o tom, e inevitavelmente resvala no PSOL. Como a senhora analisa a gestão municipal e o que o partido precisa fazer diante de um prefeito tão mal avaliado?

Deputada Lívia Duarte – Primeiro, vejo o cenário de Belém como desafiador a qualquer gestor devido às drásticas quedas dos repasses do ICMS e do FPM, as duas principais fontes de recursos do município. Só para se ter uma ideia, a quota-parte do ICMS de Belém, que foi de 42,10%, em 1991, caiu para 7,55% em 2023, o correspondente a R$ 504 milhões. Essa redução é um contraste gigante para uma capital que concentrar a maior população e todas as demandas de serviços público.

Em segundo lugar, o prefeito Edmilson está tomando as providências para resolver os problemas e, neste ano de 2024, várias iniciativas que demandaram tempo para serem construídas, entram no desfecho decisivo, como a licitação do lixo; a restauração de prédios históricos como o Palácio Antônio Lemos, Palacete Pinho e Solar Flávio Nassar; o aumento da frota de ônibus; as obras do Programa de Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova (Promaben) no combate aos alagamentos; a reforma do Ver-o-Peso anunciada para março e outros.

Apostamos na virada de chave, na breve superação de vários impasses, mesmo sabendo que, para quem torce pelo pior, nenhuma ação da prefeitura será suficiente.

A COP-30, em 2025, será realizada em Belém. Em sua avaliação, quais os ganhos que a capital terá com o evento? A deputada tem algum receio de haver uso meramente político em torno da COP, e assim o processo de ações estruturantes correr o risco de ser comprometidos?

– Pela primeira vez, a Amazônia, que sempre foi alvo de debates na COP, será sede dessa que é a maior convenção do clima do planeta. Isso é muito importante, pois, finalmente, dará voz aos povos da Amazônia, especialmente das periferias da região. Até aqui, eles quiseram decidir sobre o futuro da Amazônia sem a nossa participação. A política não deixa de estar no cerne das discussões da COP.

Do ponto de vista econômico, sabemos que gerará oportunidades de emprego e renda para a população. As obras estruturantes serão um ganho excepcional para a população de Belém e do Pará. Acredito que as forças políticas, independente de divergências políticas, convergem nesse momento para que esses avanços sejam concretizados. Então, creio que os governo federal, estadual e municipal irão conseguir realizar o que se espera para que a COP aconteça.

Do ponto de vista econômico, o governo Lula em 2023 terminou bem; crescimento acima do previsto, inflação mais baixa e balança comercial mais favorável que o projetado e dólar em queda. Em sua leitura, quais os acertos de Lula? Quais os erros?

– Lula retomou a confiança do mercado internacional e das lideranças políticas internacionais. A criação e recriação de ministérios, como dos Povos Originários, Cultura, Direitos Humanos e Igualdade Racial trouxe para o Estado a população que mais precisa de políticas públicas; destaco também o ganho real do salário mínimo, a isenção a montadoras que possibilitou baratear o preço final de veículos, o Desenrola Brasil; e as políticas inclusivas, como o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, o Mais Médicos e o Farmácia Popular; além da retomada de relações nacionais e internacionais, que possibilitaram aprovar a COP-30 em Belém, em 2025, por exemplo.

Eu sou uma apoiadora do governo Lula, mas avalio ser açodado o apoio à exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. Trazer oportunidades de emprego e renda para o desenvolvimento da população local – e não apenas para o enriquecimento dos já muito ricos – é muito bom, mas não a qualquer custo, não sem a segurança atestada pelos órgãos competentes.

A ENTREVISTA CONTINUA APÓS A CAPA DA REVISTA ALEPA EM FOCO – TN BRASIL TV

A nova legislatura da Alepa tem um número menor de mulheres, de 10, passou para 7. Alguns parlamentos, como Paragominas, só tem 1 vereadora. Em outros municípios, mesmo com número maior de mulheres, elas não conseguem protagonismo, salvo as exceções. O que está por trás desses fenômenos?

– O patriarcado é o que determina que a mulher tem que estar atrás do fogão em vez de trabalhar fora de casa e, fazer política, então, nem se fala. Avalio que o bolsonarismo estimulou vários preconceitos retrógrados, como o racismo, a lgbtfobia e a transfobia, não apenas o machismo. O feminicídio cresceu. O Bolsonaro perdeu a eleição, mas os bolsonaristas ocupam espaço em todas as instâncias do Legislativo. Mas eu iria além do recorte de gênero, para lamentar que, além do reduzido número de mulheres no Legislativo, temos também uma participação ínfima de mulheres negras nesse espaço. E sou a primeira deputada autodeclarada preta da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Só uma deputada preta é pouco? Sim. Mas é uma conquista importantíssima para as mulheres pretas, que estão representadas e que vêem em mim a possibilidade concreta de também conquistarem espaços de poder. Por esse motivo, as causas feministas e antirrascistas estão entre as nossas principais bandeiras de luta.

Governo Helder Barbalho? A deputada é de oposição?

LD – Em relação ao governo do estado, assumo o papel de independência. Temos que corresponder às expectativas da população, ter responsabilidade com as expectativas daqueles que votaram na gente para representá-los. Então, se o governador apresenta na Alepa um projeto de privatização da Cosanpa, não tem como não ser contra a venda do patrimônio público, ainda mais de uma empresa que possibilita o acesso a um bem essencial como a água. Também fui o único voto pela manutenção da democracia nas escolas como ela é e como a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) prevê. Mas votei a favor do projeto de lei que criou o Fundo Estadual de Promoção do Trabalho Digno e de Erradicação do Trabalho em Condições Análogas às de Escravo (Funtrad/PA), pois é uma iniciativa importante.

Eleições 2024?

Não serei candidata, mas estarei nos palanques de Edmilson Rodrigues na campanha de reeleição à prefeitura de Belém, assim como estarei apoiando os candidatos e candidatas do PSOL que disputarão vaga nas Câmaras Municipais.

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