O encontro tem como objetivo discutir as tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. Helder foi palestrante, pela manhã, juntamente com outros governadores, no debate que abordou como os novos chefes do executivo eleitos irão transformar o pipeline de projetos de parcerias e concessões no país.
“Entendemos nossa localização como um diferencial que nos permite agregar à estratégia econômica condições de atividades diferenciadas. Festejamos quando a iniciativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) oportuniza novas operações portuárias no Estado, já que temos os principais portes do Norte do Brasil, consolidando o Arco Norte com a proximidade dos mercados internacionais. E claro, quanto mais atividades neste sentido, mais aquecimento para a economia”, discursou Helder.
O governador reforçou que haverá, em breve, um aprimoramento na legislação estadual no sentido de diminuir as burocracias e garantir agilidade nesse cenário: já foi enviado para apreciação e votação à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o modelo de autorização – hoje as operações só ocorrem ou por concessão ou permissão. “O que desejamos é ver nossos portos fortalecidos e os modais de logística de chegada assegurados. Por isso, a logística que nós estimulamos é a da parceria privada, para que consigamos garantir o modal ferroviário, e também o modal rodoviário
e hidroviário”, detalhou.
Helder entende que o estímulo às PPPs incentiva também os municípios a adotarem a prática na busca de alternativas à incapacidade de investimentos próprios e, assim, proporcionar a chegada de serviços essenciais à população.
Programação
Ao longo do dia, autoridades como o presidente do BNDES, Joaquim Levy; o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também integraram a programação.
Já o presidente do BNDES, Joaquim Levy, falou sobre origem de recursos, além de modalidades de financiamento e garantias e fatores de atração para o investimento privado em PPPs e Concessões.
Fonte: Dol