O juiz federal Airton Portela, do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), suspendeu a diplomação do prefeito reeleito de Tucuruí, Alexandre Siqueira, prevista para esta terça-feira (12), atendendo a um mandado de segurança movido por Eliane Alves da Silva.
Eliane Alves argumenta que Alexandre Siqueira foi condenado à cassação e inelegibilidade, mas a decisão final ainda depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela questiona a antecipação da diplomação, que teria sido promovida pelo juiz da 40ª Zona Eleitoral, já declarado suspeito pelo TRE-PA, por possível favorecimento ao prefeito.
Airton Portela justificou a suspensão da cerimônia apontando riscos à ordem pública e à integridade do processo eleitoral, afirmando que a diplomação precoce comprometeria uma eventual condenação do Prefeito pelo TSE.
A decisão inclui a nulidade de diplomas, caso emitidos, e a intimação para que a autoridade coatora responda em até dez dias, com o caso sendo encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral.
O mandatário do (MDB) foi reeleito nas eleições 2024 com 29.387 votos.
