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Uma afirmação feita na manhã desta quarta-feira (17), pelo Ministério Público do Estado do Pará, é preocupante. À imprensa, o promotor de meio-ambiente do órgão, Nilton Gurjão, declarou que “a Igreja das Mercês e a Catedral da Sé, na capital, não estão com suas instalações elétricas em dia e podem pegar fogo a qualquer momento”. A afirmação veio à tona menos de 24 horas após o incidente que transformou em cinzas a Igreja de Notre-Dame, na França.
As declarações foram dadas durante uma audiência entitulada de “A Preservação do Patrimônio Histórico do Município de Belém”, pública promovida pela 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo do MP em Belém. Durante o evento, Nilton Gujão afirmou ainda que há um abandono dos prédios da capital paraense, “atribuido à falta de orçamento, tanto do poder público, quanto dos proprietários de casarões, que não teriam recursos para reformas de prédios antigos”.
O evento também trouxe à tona um debate com instituições e sociedade civil interessadas em solucionar problemáticas que dizem respeito à preservação do patrimônio histórico da capital para ense, encontrando possíveis diagnósticos sobre a real situação de imóveis tombados e passíveis de tombamento.
Assista:
A audiência pública é uma das atividades do inquérito civil, instaurado em setembro de 2018, que tramita perante a 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente. O inquérito foi instaurado com base em reportagens veiculadas nos meios de comunicação acerca da má conservação de prédios que compõem o patrimônio histórico, arquitetônico e cultural. O objetivo é apurar a situação dos prédios efetivamente tombados, à nível Estadual e Municipal, no Município de Belém.
Entre as instituições convidadas para participar da audiência pública estão Ministério Público Federal, Iphan, Prefeitura de Belém, Fumbel, Secult, Corpo de Bombeiros, Arquidiocese de Belém, universidades (Unama, Faci, Esmaz), Associação de Amigos de Belém, Fórum Landi, Movimento Circular, Observatório Social de Belém, entre outros. A sociedade civil, de modo geral, também foi convidada a participar.
Audiência pública sobre a situação do patrimônio histórico de Belém (Foto: Diego Monteiro)Durante a audiência, o Ministério Público prometeu cobrar informações claras acerca da existência de projetos de restauro e revitalização de prédios históricos que estão atualmente abandonados. A audiência servirá ainda para obter dados acerca das condições estruturais e de proteção contra incêndio dos prédios tombados.
“Queremos saber dos gestores quais são as políticas públicas existentes para a promoção da preservação do patrimônio histórico”, disse o promotor de Justiça Nilton Gurjão. A ideia é que a audiência proporcione, a partir dela, oportunidades de debate sobre as formas de conservação do patrimônio histórico.
“Essa audiência serve ainda para identificação de pontos críticos imediatos e previsão de serviços emergenciais”, completou Nilton Gurjão.