O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta segunda-feira (22) que o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, cumpra pena em prisão domiciliar. A decisão fundamenta-se no diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), condição classificada como grave e irreversível.
Condenado a 21 anos de prisão por crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, Heleno deverá utilizar tornozeleira eletrônica e entregar seus passaportes.
O magistrado também suspendeu o porte de armas do general e o proibiu de utilizar redes sociais ou celulares. Moraes destacou que a apresentação espontânea do militar para cumprir a pena e a ausência de risco de fuga justificam a medida humanitária.
