MPF cobra plano de ação emergencial de concessinária que administra a hidrelétrica de Tucuruí

Em audiência extrajudicial no dia 7 de junho, na sede do MPF em Tucuruí, professores da Universidade Federal do Pará (Ufpa) apresentaram um relatório que mostrou a inadequação do plano de ações emergenciais da concessionária em caso de falha na barragem, ou desastre, e também a falta de uma equipe técnica de segurança. A procuradora Thais Araújo Ruiz Franco estabeleceu, ainda, que até o próximo dia 8 de outubro a empresa deve apresentar a versão atualizada do plano de ações de emergência.

Na audiência, o MPF também notificou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para solicitar que a autarquia também comprove o cumprimento da legislação referente à segurança de barragens, Já que o órgão é responsável pelas eclusas da usina hidrelétrica de Tucuruí.

Como o Dnit não enviou representante à audiência, o MPF enviou um ofício dando prazo de 30 dias que o departamento apresente os relatórios de inspeção de segurança e relatórios de programas de manutenção planejada.