O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) confirmou, em reunião extraordinária, na última sexta(6), a inclusão de duas ferrovias no programa de concessões do governo: a Tramo Norte (EF 151), braço da Ferrovia Norte Sul, que liga Açailândia ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena, no Pará; e a EF 118, entre Rio de Janeiro e Espírito Santo. A Secretaria-Geral da Presidência da República determinou que será elaborado um projeto de engenharia para a ligação entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), conectando a Ferrovia Norte- Sul ao porto de Vila do Conde.
Depois de 12 anos, desde que foi assegurado pela Lei nº 11.297, de 09 de maio de 2006, da Presidência da República, que incorporou o trecho mais ao norte ao projeto do traçado inicialmente projetado para a Ferrovia Norte Sul, é a primeira vez que está determinada a ela- Na reunião que garantiu compensações ao Pará, o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha; o senador Jader Barbalho e o presidente da EPL, Jorge Bastos Jader Barbalho, senador Senador luta há anos pela Tramo Norte A luta do senador por esse trecho é antiga. Ele tem em mãos um amplo relatório obtido por meio de um requerimento de informações encaminhado ao Ministério dos Transportes no ano passado solicitando informações detalhadas sobre a Ferrovia Norte Sul e o trecho Tramo Norte. O relatório da Superintendência de Planejamento e Desenvolvimento da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. apresenta o resumo final dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental.
A Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transportes Ferroviários de Cargas (Sufer) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) também encaminhou ao senador relatórios sobre a Ferrovia Norte Sul, entre eles sobre o fluxo e natureza de carga até o ano de 2055. “Tenho em mãos todos os documentos e relatórios que mostram que os estudos estão em fase avançada. Temos em mãos um projeto concreto, um projeto federal de importância estratégica para o país”, ressaltou o senador. boração do projeto de engenharia do trecho Açailândia até Barcarena, com vistas agora para inclusão no programa de concessão de ferrovias do governo de federal.
“Este é, seguramente, um motivo para comemoração. Significa incluir o Pará nos projetos estratégicos nacionais com vistas a ampliar a malha ferroviária nacional e possibilitar o aumento da arrecadação tributária municipal e a renda do nos municípios cortados pelos trilhos e pelos pátios de integração multi modais que virão ao longo dos 477 quilômetros de extensão do trecho Tramo Norte”, comemorou o senador Jader Barbalho (MDB-PA).
Ele foi, juntamente com o ex-ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, responsável pela vitória do Pará, após serem surpreendidos, na última terça (3), com a notícia de que, na noite anterior, o Conselho de Parcerias Públicas de Investimentos da Presidência da República (PPI), havia definido por usar como contrapartida para renovação, por mais 30 anos, do contrato da mineradora Vale da concessão de uso da Ferrovia Carajás/Itaqui, a construção de um trecho da chamada Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), no Mato Grosso,no valor R$4bilhões.
O ex-ministro Helder destacou os benefícios que o projeto trará para o desenvolvimento da produção no Pará.“É um avanço importante para o nosso Estado. Não podemos abrir mão de projetos estratégicos para o desenvolvimento,e sem dúvida, esse trecho chamado Tramo Norte da Ferrovia Norte Sul é fundamental para alavancar o desenvolvimento do Pará. Os paraenses merecem respeito. Vamos continuar de olho, fiscalizando e lutando pelo nosso estado”, ressaltou.
“Foi uma decisão burocrática que não levou em consideração as necessidades econômicas e sociais do Estado do Pará em projetos estratégicos desta natureza. Por isso agimos com a urgência necessária e, no dia seguinte à reunião do Conselho conseguimos garantir, junto ao ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Jorge Bastos, a inclusão deste importante trecho que vai beneficiar o Pará ao colocar Vila do Conde como um dos mais importantes portos do país”, explicou o senador.
A Presidência da República informou ainda, que, ao incluir o trecho Açailândia/ Barcarena (Vila do Conde) na concessão, “será possível identificar a melhor alternativa para esta conexão, que reforçará a estratégia de diminuir a distância entre a produção nacional e o mercado externo, providência esta fundamental para viabilizar um possível processo de concessão desta ferrovia”.
Jader diz que Jatene quer criar “projeto pirotécnico”
Jader Barbalho não poupou críticas ao governador Simão Jatene que vem agindo de forma tardia e contrária à conquista recente do Estado do Pará. “O governador tenta anular a decisão tomada pela PPI, pela Secretaria da Casa Civil da Presidência da República e pela Empresa de Planejamento e Logística, apelando ao presidente Michel Temer por um projeto pirotécnico, que não tem nenhum estudo de viabilidade aprovado, ao contrário do Tramo Norte, que é assegurado pela Lei nº 11.297, de 09 de maio de 2006, quando foi incorporado o trecho mais ao norte, ao projeto do traçado inicialmente projetado da Ferrovia Norte Sul”, protesta o senador.
“É uma irresponsabilidade desse governador tentar “trocar” um projeto oficial, aprovado por Lei, com todos os estudos de viabilidade já elaborados e sob a responsabilidade da empresa oficial Valec, por uma tal ferrovia imaginária, sem nenhum planejamento, fruto da cabeça de pessoas sem nenhuma expressão nesse ramo. É mais uma tentativa de enganar a população paraense com esse tipo de propaganda, vendendo ilusões a um povo que precisa de projetos reais”, concluiu.
Curta nossa página no Facebook!
Fonte: DOL
