Mudanças no governo do Helder Barbalho
Em seus primeiros cinco dias de trabalho, após empossar os secretários que compõem sua administração, o governador Helder Barbalho (MDB), preocupado com os altos e crescentes índices de violência do Estado, se reuniu com o pessoal da Segurança Pública a fim de traçar estratégias de combate à ação de marginais que estão deixando a população apavorada. Uma dessas ações foi concentrar a força policial da repressão em áreas consideradas de maior risco para a população.
A outra medida foi solicitar formalmente, na quarta-feira (2), o apoio da Força Nacional de Segurança para combater os altos índices de criminalidade registrados no Estado. Por meio de ofício assinado e enviado ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, o governador pediu o emprego de 500 agentes da Força Nacional para imediato reforço do efetivo local e preservação da ordem pública.
“Quero demonstrar para a sociedade que podemos promover a paz, envolvendo e mobilizando todo o governo, inclusive solicitando formalmente o pedido da Força Nacional”, ressaltou o governador.
Austeridade e equilíbrio fiscal
Na quinta-feira, 3, uma série de medidas de austeridade que visam o equilíbrio fiscal e financeiro das finanças públicas do Estado foram tomadas por Helder, conforme o Decreto nº 001, de 2 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Entre as medidas estão a suspensão, redução e revisão de contratos realizados pela administração pública, assim como a contenção de despesas com pessoal sem a perda de qualidade do serviço público.
O governador Helder Barbalho explicou que até o dia 1° de fevereiro estão suspensas licitações, contratações e aditivos em contratos que não sejam imprescindíveis à prestação de serviços públicos, além de enxugar gastos com a folha de pagamento.
“Esta ação é fundamental para reequilibrarmos as contas do nosso Estado. Para isso, a equipe do Grupo Técnico de Ajuste Fiscal vai trabalhar incansavelmente dentro desses 30 dias para analisar e executar medidas a fim de reduzir as despesas da Administração Publica Estadual”, explicou o governador.
De acordo com o conteúdo do decreto ficam suspensas as práticas de todas as licitações para a contratação de obras e serviços de engenharia e de parcerias público-privadas, pelo prazo de 30 dias; a celebração de novos contratos e realização de aditivos para prestação de serviços de consultoria; aquisição, locação e reforma de imóveis; aquisição, locação de veículos e terceirização de serviços de transporte; e locação de máquinas e equipamentos.
A avaliação tem como meta a redução de 20% sobre o valor total dos contratos e instrumentos congêneres.
Um quinto de comissionados e contratados cortados
O decreto ainda determina a redução de 20% do total despendido pelo Poder Executivo, com o pagamento de servidores públicos ocupantes de cargos em comissão; e 20% do número de contratados em regime de designação temporária. Assim como ficam suspensas também as licenças para tratar de interesse particular que somente poderão ser autorizadas em situações que não gerem a necessidade de substituição do servidor.
As Unidades Gestoras deverão, no prazo de 30 dias, efetuar o levantamento das despesas realizadas sem emissão de empenho/com insuficiência de dotação orçamentária nos exercícios anteriores.
Fonte: Blog do João Carlos
