O espectro que ronda o Estado brasileiro

Há uma legião de trabalhadores que, embora façam girar a engrenagem da administração pública, permanecem invisíveis. São os que ocupam cargos temporários, comissionados, funções de confiança — ou qualquer outro eufemismo que o gestor do momento adote para nomear o que, na realidade, é apenas um vínculo frágil, um pacto precário. Eu os nomeio aqui como o Precariado Comissionado.

Esse contingente, disperso em municípios, estados e até na União, é composto por assistentes sociais, pedagogos, advogados, técnicos de nível médio, educadores sociais, entre tantos outros. São trabalhadores que pertencem à classe laboriosa, mas estão apartados dos direitos que deveriam ampará-los. Vínculos de confiança? Só no léxico oficial. O que existe, de fato, é confiança na arbitrariedade: o prefeito, o governador, o ministro podem demitir a qualquer momento, como quem troca uma peça de reposição gasta.

A engrenagem da exploração

O Precariado Comissionado não conhece férias, 13º, FGTS ou aviso prévio. Conhece, sim, a volatilidade de contratos que se desfazem ao sabor das urnas e a violência simbólica de ser descartado sem qualquer indenização.

Trata-se de uma engrenagem antiga, herdeira do coronelismo e do clientelismo, que se modernizou em roupagens institucionais. A cada fim de gestão, milhares são exonerados como quem varre o chão para a próxima festa política. É o “rodízio do descarte”, prática que serve não apenas para substituir pessoas, mas para reproduzir redes de poder e favores.

Como denunciaria Gramsci, o Estado não é apenas aparelho coercitivo, mas também um espaço de hegemonia — aqui, hegemonia construída pela submissão silenciosa de quem depende da instabilidade para sobreviver. Como lembraria Fanon, essa alienação não é escolha: é imposição, é ferida colonial reeditada no cotidiano da burocracia.

Nomear para libertar

Por que propor uma categoria? Porque sem nome não há luta. “Precariado Comissionado” é mais que uma expressão: é um conceito, um dispositivo crítico que ilumina uma realidade obscura. O trabalhador temporário do Estado não é cúmplice de sua exploração, mas refém de um arranjo institucional que o usa e descarta.

A classe trabalhadora, em sua diversidade, não pode permitir que esse contingente permaneça fora do radar sindical, das pautas de conselhos profissionais, da preocupação dos movimentos sociais. Se não o reconhecermos, reforçaremos a invisibilidade.

Ima convocatória

Este texto não é acusação aos trabalhadores, mas denúncia de um sistema. Não é ataque a indivíduos, mas crítica a estruturas que perpetuam a precariedade. O Precariado Comissionado precisa ser reconhecido como categoria política, como sujeito coletivo de direitos.

Como dizia Paulo Freire, a libertação é sempre comunhão. Que este ensaio seja a centelha inicial para uma discussão nacional. Que o país encare de frente a contradição de um Estado que exige tanto e devolve tão pouco a quem o sustenta.

Porque nenhum trabalhador é descartável. E nenhuma sociedade emancipa-se perpetuando o silêncio dos invisíveis.

Estou iniciando uma pesquisa que redundará no artigo para o qual vou precisar de trabalhadores desta área para entrevistar e conhecer mais a fundo a realidade.

Caso você tenha interesse em participar por favor ver contato comigo.

Não se preocupe que a fonte será mantida em sigilo, usarei nomes fictícios.

E se alguma faculdade tiver uma linha de pesquisa nesse tema, é só falar comigo que eu posso apresentar o artigo.