No final de julho do 2017, o prefeito Zenaldo Coutinho anunciou a entrega do BRT Belém em dezembro do mesmo ano e a continuidade do trecho da avenida Augusto Montenegro até Icoaraci. O anúncio foi feito em visita ao canteiro de obras.
A essa altura, Zenaldo já sabia que tal feito seria impossível. Mais ainda: sabia que, se não providenciasse, comadevida urgência, o licenciamento junto à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Belém, não poderia dar continuidade à obra do trechoatéodistrito.
Nos seis meses seguintes, até o final de dezembro de 2017, nada foi providenciado. Ontem, 10, o Diário Oficial da União publicou a Portaria nº 422 cancelando o valor total de R$ 99 milhões de recursos federais referente ao trecho do BRT até Icoaraci. Desde a bravata dita em julho até a publicação da portaria no DOU, muitos avisos foram dados ao prefeito Zenaldo Coutinho e à sua equipe.
Técnicos da Caixa Econômica Federal em Belém, órgão financiador de empreendimentos de mobilidade urbana inseridos no Programa de Aceleração do Desenvolvimento (PAC), com recursos do Orçamento Geral da União, que fiscalizam o andamento das obras, alertaram a equipe da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) sobre a falta da licença emitida pela Superintendência em Belém do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
As obras do BRT de Belém foram contratadas em 2012. Passados seis anos, o prefeito Zenaldo Coutinho foi incapaz de conseguir junto ao Iphan uma autorização para executar as obras em trechos de interesse histórico para a capital paraense para prosseguir até Icoaraci.
Ao longo desses anos, o Ministério das Cidades procurou ajudar as prefeituras que apresentavam dificuldades para cumprir regras dos contratos de empreendimentos do PAC. Nem mesmo essas facilidades criadas pelo Ministério foram suficientes para colocar a equipe de Zenaldo nos trilhos do sistema.
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Fonte: DOL
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