O Congresso não está otimista quanto a uma possível queda de preços de gasolina, etanol e gás de cozinha após a fim da greve de caminhoneiros, que resultou em um desconden de R$ 0,46 por litro de óleo diesel.
Segundo texto publicado nesta segunda-feira (4) pelo jornal Folha de S.Paulo, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o governo tem pouca margem de manobra orçamentária para a redução dos valores.
Para Maia, os maiores entraves são a Lei de Responsabilidade Fiscal e a emenda à Constituição que estebelece um teto para os gastos. A única solução, ainda de acordo com o parlamentar, seria a adoção de impostos flutuantes, que poderiam ser reduzidos em caso de alta do valor do petróleo.
No caso de mudanças no ICMS, o presidente da Câmara diz entender que os estados passam por dificuldades financeiras e destaca que é preciso debater o tema com governadores.
No Senado, dois projetos foram apresentados para estabelecer um teto de cobrança do ICMS. Mas, para o presidente da Casa, Eunício Oliveira, não há previsão para colocar os textos em votação. O senador defende que mudanças tributárias sejam discutidas pelo próximo presidente, que assumirá em janeiro de 2019.
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Fonte: RedeTV
