A Comissão de Trabalho da Câmara elegeu – por unanimidade – nesta quarta-feira (15) o deputado Airton Faleiro (PT-PA) para comandar o colegiado neste ano. O parlamentar disse que diálogo e democracia serão carros-chefes de seu mandato para produzir resultados de interesse da classe trabalhadora e do País.
“Temos uma expectativa de conduzir de forma democrática e participativa os trabalhos desta Comissão. Mas que essa condução seja também com resolutividade, ou seja, uma comissão produtiva para atender as necessidades que a classe trabalhadora e o desenvolvimento do nosso país precisa neste momento”, afirmou o deputado.
O parlamentar avalia que o Brasil vive um momento determinante do ponto de vista das relações entre capital e trabalho, e também as oportunidades de inovação da legislação para regulamentar novas profissões. Ele lembrou que debates como reajuste do salário mínimo, e as necessidades de ajustes da reforma trabalhista são temas que passam pelo crivo da Comissão do Trabalho. “Com certeza a nossa comissão vai prestar um grande serviço para a sociedade brasileira”, asseverou.
Temas pertinentes à Comissão
Entre os temas debatidos e votados na comissão, estão matéria trabalhista urbana e rural; direito do trabalho e processual do trabalho e direito acidentário; contrato individual e convenções coletivas de trabalho; assuntos pertinentes à organização, fiscalização, tutela, segurança e medicina do trabalho; trabalho do menor de idade, da mulher e do estrangeiro; política salarial; política de emprego; política de aprendizagem e treinamento profissional; dissídios individual e coletivo; conflitos coletivos de trabalho; direito de greve; negociação coletiva; h) Justiça do Trabalho; Ministério Público do Trabalho; sindicalismo e organização sindical; sistema de representação classista; política e liberdade sindical, entre outros.
