A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro para garantir o sustento de quem se encontra em situação de necessidade. Embora seja mais comum o pedido de alimentos aos pais, a legislação também permite que os avós sejam responsabilizados, em determinadas circunstâncias, pelo pagamento de pensão alimentícia. Essa possibilidade decorre do chamado princípio da solidariedade familiar, previsto no Código Civil, que estabelece o dever de auxílio entre parentes próximos.
Os avós, no entanto, só podem ser chamados a pagar pensão alimentícia de forma subsidiária e complementar. Isso significa que a obrigação dos avós surge apenas se os pais, que têm o dever primário, forem incapazes de cumprir com sua responsabilidade. Por exemplo, se um dos genitores está ausente ou não possui condições financeiras para arcar com os alimentos, e o outro genitor também não pode suprir a necessidade, os avós podem ser acionados para ajudar no sustento do neto.
O pedido de pensão aos avós deve ser fundamentado com provas concretas da impossibilidade dos pais e da necessidade do neto. É preciso demonstrar, no processo, que o requerente realmente depende do auxílio financeiro e que os avós possuem condições de contribuir sem comprometer seu próprio sustento. O valor da pensão será fixado de acordo com a regra da proporcionalidade, levando em consideração a capacidade econômica dos avós e a necessidade do neto.
Outro ponto relevante é que a obrigação dos avós pode ser dividida entre os paternos e maternos, de modo que todos contribuam de forma equitativa, desde que suas condições financeiras permitam. No entanto, o pagamento da pensão por parte dos deles não isenta os pais de sua responsabilidade. Caso os pais voltem a ter condições financeiras, a obrigação dos avós pode ser revisada ou extinta.
Portanto, é possível pedir pensão alimentícia aos avós, mas essa é uma medida excepcional, destinada a proteger o direito do neto em situações de necessidade extrema. Antes de tomar essa iniciativa, é recomendável buscar orientação jurídica especializada para avaliar a viabilidade do pedido e reunir os documentos necessários para demonstrar a situação. A atuação de um advogado de família é essencial para garantir que os direitos sejam respeitados e que a solidariedade familiar seja aplicada de forma justa.
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