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O Procon Pará, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), iniciou na manhã desta quarta-feira (09), a fiscalização nos principais pontos turísticos de Belém, para combater cobranças abusivas e falta de informações necessárias dos serviços prestados à população e aos turistas que estão chegando na cidade para o Círio 2019.
Durante todo mês de outubro, o órgão intensificará as fiscalizações nestes pontos, para garantir os direitos dos consumidores, assegurou a coordenadora de Fiscalização do Procon, Agatha Barra. “Durante todo o ano fiscalizamos esses pontos, mas quando ocorrem feriados ou datas comemorativas nós intensificamos, pelo aumento do fluxo de pessoas. Quem apresentar irregularidades receberá auto de infração e terá até 10 dias para apresentar a defesa ao Procon”, informou.
Atenção – O Procon Pará alerta que os consumidores devem sempre estar atentos às informações do produto, preço, validade, promoção, data de fabricação, procedência, testar o produto e exigir nota fiscal para uma possível troca, se necessário, para evitar transtornos.
Segundo o diretor do Procon Pará, Nadilson Neves, é muito importante garantir os direitos dos consumidores, inclusive dos turistas que estão chegando à capital. “Com o aumento da vinda de turistas para a nossa cidade, é importante intensificar para prevenir que não sejam lesados em relação aos seus direitos, e que os estabelecimentos respeitem o Código de Defesa do Consumidor e o próprio consumidor que prestigiará a nossa maior festa, o Círio de Nazaré”, ressaltou o diretor.
Fonte: Agência Pará
