A eficácia da Lei Maria da Penha no combate à violência doméstica: avanços legais e desafios na aplicação prática.6 de maio de 2026
Prefeito Rubens Teixeira suspende fiscalização ostensiva do Demutran em Moju POLÍTICA 21 de janeiro de 2026 Diante de denúncias envolvendo a atuação do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito), o prefeito de Moju, Rubens Teixeira, determinou a…
Em Moju, Rubens Teixeira reforça ações de infraestrutura e saúde com vistorias e novos projetos POLÍTICA 28 de abril de 2025 Em Moju, o prefeito Rubens Teixeira (MDB) vem intensificando a fiscalização e o acompanhamento de obras, assegurando a qualidade e…
Governo Lula revoga mudanças de fiscalização no PIX ECONOMIA 15 de janeiro de 2025 O governo anunciou a revogação do ato normativo que alterava as regras de fiscalização da Receita Federal, após enfrentar forte…
Deputado Torrinho Torres apresenta PL sobre vistorias periódicas de equipamentos em academias do Pará ALEPA EM FOCO 6 de dezembro de 2023 Pensando na segurança dos frequentadores de academias e estabelecimentos voltados às práticas esportivas do Pará e, levando em consideração os…
TSE Exclui Forças Armadas e STF da Fiscalização do Sistema Eletrônico de Votação Breno Guimarães 27 de setembro de 2023 Na sessão do TSE, desta terça-feira (26/09), o Ministro Alexandre de Moraes, Relator de minuta de instrução que visava alterar…
Projeto de Lei do Deputado Ronie Silva (MDB) FACILITA A FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS – APROVADO Coluna do Cassimiro 12 de setembro de 2023 O deputado estadual Ronie Silva deputados federais eleitos no Pará fez um verdadeiro golaço no quesito TRÂNSPARÊNCIA. Seu PROJETO DE…
Candidato que teve apoiador detido com dinheiro na cueca atribui derrota à fiscalização: ‘Muitos policiais nas ruas’ POLÍTICA 30 de novembro de 2020 Um dia antes da eleição, irmão de Naumi Amorim, candidato derrotado em Caucaia, foi detido por suspeita de crime eleitoral…
Cinco trabalhadores escravos são resgatados no sul do Pará NOTÍCIAS 3 de fevereiro de 2018 Trabalho Escravo O Grupo Especial de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo do Ministério do Trabalho resgatou cinco trabalhadores…
