Criação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). O objetivo é fazer o levantamento dos problemas que afetaram a região, além de responsabilizar os agentes e promover a indenização das vítimas.
A Procuradoria Geral da República (PGR) criou uma força-tarefa com atuação do Ministério Público Federal e Estadual para apurar os danos ambientais causados pela refinaria norueguesa Hydro, em Barcarena no nordeste do Pará. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (4). Após a denúncias da população em fevereiro, laudos e vistorias apontaram a contaminação de rios e igarapés da região devido a vazamentos e despejos irregulares.
O objetivo central da equipe é fazer o levantamento dos problemas que afetaram a região após os despejos irregulares de rejeitos da refinaria que contaminaram rios da cidade, além de responsabilizar os agentes e promover a indenização das vítimas.
A Alunorte disse em nota que está colaborando com as comunidades e todas as autoridades competentes e que mantém-se em constante diálogo com os órgãos governamentais municipais, estaduais e federais.
No início de março, a PGR já havia anunciado a criação da força-tarefa, em portaria assinada pela procuradora geral da República, Raquel Elias Ferreira Dodge, e pelo procurador geral de Justiça do Estado do Pará, Gilberto Valente Martins. Mas somente a partir desta quarta, com a publicação no DOU, os trabalhos entram em vigor.
No dia 21 de março, os Ministérios do Meio Ambiente, da Integração Nacional e dos Direitos Humanos também criaram um comitê especial para acompanhar o processo de reconstrução da região, garantindo o socorro e a assistência aos atingidos, assim como o estabelecimento dos serviços essênciais afetados.
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Durante vistorias, foram identificados três dutos de despejos irregulares nas dependências da Hydro. (Foto: Divulgação)
Entenda o caso
As descobertas de irregularidades começaram no dia 17 de fevereiro, quando fotos registraram vazamento de rejeitos da bacia de depósitos da mineradora. Nos dias seguintes, órgãos dos governos estadual e municipal, além do Instituto Evandro Chagas, estiveram no local para dar início às vistorias.
Inicialmente, a Hydro Alunorte se manifestou negando qualquer incidente, garantindo que a bacia se mantivera firme, intacta e sem vazamentos, mesmo com as fortes chuvas no município.
No dia 22 de fevereiro, o Instituto Evandro Chagas divulgou um laudo contrariando a empresa e confirmando a contaminação em diversas áreas de Barcarena, provocada por uma ligação clandestina para eliminar efluentes contaminados da empresa norueguesa. O laudo constatou a presença de diversos metais pesados, inclusive de chumbo, em comunidades ribeirinhas.
No final de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) já havia determinado que a Hydro reduzisse sua produção em Barcarena em 50% e embargou uma bacia de rejeitos da empresa. A refinaria acatou o recurso.
No dia 9 de março, o segundo canal de despejo não autorizado foi descoberto pelo Ministério Público do Pará (MPPA), após uma vistoria realizada nas dependências da Hydro Alunorte. Segundo o MPPA, o canal seria utilizado em situações de grandes chuvas para despejar efluentes sem tratamento diretamente no rio Pará.
No dia 15 de março, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) identificou um terceiro ponto de despejo irregular.
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Fonte: G1