A Primeira Turma do STF tornou o deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra o presidente Lula devido a uma postagem com montagem ofensiva. O relator Flávio Dino negou imunidade.

Decisão de Nunes Marques ocorre após manifestação da PGR e denúncias envolvendo jovem e ex-assessora O ministro Nunes Marques, do…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da…

O Supremo Tribunal Federal (STF) formalizou nesta sexta-feira (20) a ação penal contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que agora…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou, em decisão publicada nesta quarta-feira (14), um pedido para instalar uma SmartTV na cela…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o líder religioso Silas Malafaia apresente explicações sobre…

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu uma nova representação, enviada pelo vereador Guilherme Kilter (Novo-PR), para investigar a conduta do…

O senador Sérgio Moro (União-PR) criticou duramente a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes (STF), que concentrou na Procuradoria-Geral da…