Ministro do STF participou do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba, nesta sexta-feira (15).
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (15), que quanto mais liberdade a sociedade tiver, melhor para a democracia.
Toffoli esteve em Curitiba para participar do Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e palestrou sobre o tema: “O papel do Supremo em matéria eleitoral”. A programação do congresso conta também com a participação dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Luiz Fux.
“Quanto mais liberdade nós tivermos, vai ser melhor para a democracia. Nós temos muitos regramentos e nós vamos estabelecendo regras, regras e regras. E nós vamos burocratizando”, disse.
Eleição
Dias Toffoli também comentou sobre a fragmentação partidária no país e ressaltou que há falta de unidade de propósitos.
“Nós estamos a poucos meses da eleição presidencial, quatro meses, quem apresentou um projeto de nação? Quem apresentou uma proposta para o Brasil? Absolutamente ninguém”, afirmou Toffoli.
De acordo com o ministro, o protagonismo vivido pelo Judiciário no início do século XXI não é algo exclusivo do Brasil, não é algo isolado.
Para ele, contudo, quando se fala em matéria eleitoral isso se torna mais difícil.
“É das mais complexas e complicadas. Por quê? Porque você tem situações em que os atores que legislam são os próprios destinatários da norma que eles editam. Eles são os destinatários da própria norma. Se há uma matéria em que podemos falar que existe a possibilidade de legislar em causa própria é a matéria político eleitoral”.
