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A semana em que os 11 ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão julgar o pedido habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após ser condenado na segunda instância começa com pressão total sobre a mais alta corte do país.
Manifestações
De um lado, manifestações de movimentos antipetistas e ainda juristas capitaneados pelos procuradores da Operação Lava-Jato entregam hoje ao STF abaixo-assinado com milhares de assinaturas de integrantes do Judiciário e do Ministério Público pedindo que os condenados sejam presos após decisão de segunda instância, o que levaria o petista a ser encarcerado de imediato. Do outro, um grupo de magistrados e advogados de condenados pede que seja mantida a previsão constitucional de que alguém só é considerado culpado por um crime quando houver sentença condenatória transitada em julgado em todas as instâncias.
Agenda dos ministros
Devido à agenda dos ministros, que alegaram ter compromissos inadiáveis, a última sessão do STF, em 22 de março, foi interrompida sem que a corte decidisse o destino do ex-presidente. Além disso, os ministros concederam salvo-conduto ao petista até o julgamento de depois de amanhã. Lula se mantém livre depois que o último recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi julgado em 26 de março, mas essa condição pode ser alterada dependendo do julgamento do habeas corpus. O ex-presidente foi condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do triplex no Guarujá (SP), do qual, segundo a sentença do juiz federal Sérgio Moro, teria se beneficiado como pagamento por favorecer a empreiteira em contratos com o governo.
Para amanhã estão previstas manifestações dos movimentos Brasil Livre (MBL) e Vem pra Rua em todo o país pedindo a prisão de Lula. Ontem, Dia da Mentira, o gramado do Supremo Tribunal Federal amanheceu com uma faixa com os dizeres “1º de abril, feliz dia do STF”.
Hoje, Lula participa de ato promovido por seus apoiadores no Circo Voador, no Rio de Janeiro. O ato “em defesa da democracia”, como é chamado pelo PT, terá mais uma vez como um dos motes o argumento de que eleição sem Lula é fraude, conforme apregoam também os movimentos sociais em manifestação pelo país.
Ainda hoje um grupo do Ministério Público e da magistratura entrega ao STF abaixo-assinado para pressionar os ministros a favor da prisão em segunda instância. O documento, que já conta com mais de 2 mil assinaturas, segundo os organizadores, é a maior ofensiva de juristas já feita pela execução da pena antes do trânsito em julgado. Eles alegam que, se o STF mudar a jurisprudência sobre o assunto, inúmeros condenados – seja por corrupção ou crimes violentos como estupro e homicídio – serão liberados.
‘CONTO DE FADAS’ Outro abaixo-assinado que pede a prisão de Lula, da ONG Observatório Social, já conta com mais de 36 mil assinaturas virtuais e ontem teve o reforço de dois nomes de peso incentivando as adesões. O coordenador procurador da Lava-Jato, procurador Deltan Dallagnol, usou o Twitter para defender a prisão imediata do ex-presidente Lula. “O STF pode transformar Justiça penal num conto de fadas na próxima quarta-feira. Prisão para poderosos existirá só nos Códigos”, disse. Segundo ele, a quarta-feira será o Dia D contra a corrupção no Brasil. Segundo ele, uma derrota significará que a maior parte dos corruptos jamais serão responsabilizados. “O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país”, disse. O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot também convocou internautas e juristas a se manifestarem a favor da prisão em segunda instância. “Vamos nos mobilizar? O momento é grave e importante”, postou ontem no Twitter.
Fonte: Em.com.br