Tag: ação judicial

Você sabe o que é perturbação do sossego alheio?

Essa conduta é tipificada como contravenção penal na Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei n.º 3.688/1941), especificamente no artigo 42,...

Em Moju, pesquisa Datailha estava e deu Rubens Teixeira

Em Moju, nordeste do Pará, a pesquisa Datailha encomendada pelo Portal Moju, inclusive vítima de ação judicial, movida por...